1.552 resultados encontrados para processo penal. compulsando - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 109 ADV. HÉLIO LACERDA DE MACEDO OAB/SP.nº 13.430 PROC. Nº. 280.01.2006.002864-6/000000-000 Controle nº 314/06 AÇÃO PENAL J.P. X FÁBIO ROBERTO NORBERTO r. despacho de fls. 165: RECEBO O RECURSO interposto às fls. 159, bem como suas razões. Intimem-se as defensoras constituídas do réu, para que apresentem
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 LOGO OS CALCULOS CONSTANTES DAS FOLHAS MENCIONADAS. AGUARDEM-SE O S AUTOS NA SERVENTIA O PROXIMO INCIDENTE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. N IQUELANDIA, 4 DE ABRIL DE 2016. NR. PROTOCOLO : 351006-11.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KARINE MELICIA RIBEIRO DOS SANTOS ACUSADO : ERIVELTON ROQUE BUENO ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 657 Decido: Inviável o processamento da presente revisão criminal, haja vista que as custas processuais deixaram de ser recolhidas, consoante Certidão da Secretaria da Seção de Direito Penal (ID 4879326). A que se pode notar, embora devidamente intimado para quitação das custas devidas, o ilustre causídico deixou transcorrer o prazo legal sem a efetivação do respectivo pagamento. Ressalte-se que nã
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 193 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001432-05.2014.8.26.0280 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : T.P.F.S. ADVOGADO : 190139/SP - Alessandro da Silva França EXECTDO : G.F.B.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001433-87.2014.8.26.0280 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Nilza Alves de Lima ADVOGADO : 261537/SP - Ai
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 DESPACHO : RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA, POR ESCRITO, A DEN UNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ADV ACUS : 18253 DF - GILSON CARLOS ELVIRA LOPES 14031 DF - MANOEL LOPES SOBRINHO 40602 DF - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS 27098 GO - PEDRO QUEIROZ ROCHA 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS 8785 GO - LEILA FERNANDES DE SOUZA 29626 GO - ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO ADV VIT : 8785 GO - LEILA FERNANDES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201203308897 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 REQUERENTE ADV REQTE : WILSON FERREIRA DIAS : 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO 40775 GO - GUIOMARA STEINBACH 1289 RN - SEVERINO FRANCISCO DA CRUZ DESPACHO : REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 10. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 439063-08.2015.8.09.0036 914 ACAO PENAL O ESTADO AMERICO PEREIRA DOS SANTOS GILBERTO BEVENUTO DA SILVA ADV ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DARILDO SOARES BRANDAO DENIR SOARES BRANDAO DEVAEL NUNES PEREIRA JUNIOR EMERSON VARONIS DA SILVA ENEAS ROBSON BRITO EVANDRO NOVAIS PEIXOTO FERNANDO ALVES DE MELO HERMINIO FERNANDES FARIAS JEOVHAN ALVES RIBEIRO JOSE EDSON PERES CAMPAGNOLI JOSE ARTUR DIONIZIO LEANDRO BORGES DA SILVA MARCELO RIBEIRO RAMOS MARTONI MARECO ROCHA SAULO DA COSTA NEIVA SERGIO ULANOSKI SINDOMAR SIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 AUTOS N 201501632773 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO AGUARDE M OS AUTOS EM CARTORIO PEL O DECURSO DO PRAZO DA SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 27 DE JULHO DE 2017. CAR LOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174593-78.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDUARDO SANTOS CARVALHO VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO : 6348-53.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : THIAGO MOREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201500063481 D ESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO. APARECIDA DE GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72725-74.2013.8.0