1.552 resultados encontrados para processo penal. compulsando - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 762 - C.S. - Ficam intimados os defensores do réu para que apresentem seus quesitos, nos autos de incidente de insanidade mental, no prazo legal. - ADV: ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP), RAFAEL FELIX (OAB 262451/SP), MARCOS FERREIRA DE SANTANA (OAB 299687/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE D
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 291 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE HARUKO TAMASHIRO TAMAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2013 Processo 3001166-98.2013.8.26.0280 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0006854-71.2012 - 2ª Vara) - J
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 764 Código Penal), coação irresistível ou obediência hierárquica (artigo 22 do Código Penal). Ressalte-se ainda que o fato narrado na denúncia é típico e não há que se falar em causa extintiva da punibilidade. Ante o exposto, inexistem fundamentos para a absolvição sumária do réu, estando ausente
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 213 processada a apelação, encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as cautelas e homenagens de estilo, bem como, extraia-se a guia de recolhimento provisória e encaminhe-a à Vara das Execuções Criminais competente, devidamente instruída. Desde já, arbitro os honorári
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 231 FORO DISTRITAL DE ITARIRI Criminal 1ª Vara PROC. Nº. 280.01.2009.000139-0/000000-000 Controle nº 030/09 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON MARTINS E OUTROS Fls. 313: Fls. 312: intime-se a defesa do réu, para que se manifeste nos termos do art. 405 do CPP, no prazo legal, acerca da testemunha de defesa
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 139 REQUERENTE:JONAS PINTO SILVA ADVOGADO:226103/SP - DAIANE BARROS DA SILVA Requerido:INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:280.01.2011.002033 Nº ORDEM:03.01.2011/000156 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:LUIZ ANTONIO DA SILVA PEDRO DE TOLEDO ME Requerido:OSWALDO FLEURY SP
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 101 REQDA : D. M. M. VARA:VARA ÚNICA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI EM 16/09/2013 PROCESSO :3000720-95.2013.8.26.0280 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 100/2013-P.TOLEDO - Pedro de Toledo AUTOR : J. P. INDICIADO : L. J. R. F. VA
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 177 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/007 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:JORGE APARECIDO DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:280.01.2011.000252 Nº ORDEM:11.01.2011/000046 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 763 Justiça Pública - Silvio Maciel - Fica intimado o defensor constituído do réu, de que foi designado o dia 07 de novembro de 2.013, às 15:40 horas, para a oitiva da testemunha de defesa Flávio Alberto Barbosa, perante a Primeira Vara Criminal da Comarca de São Vicente/SP. - ADV: MARIO CESAR BONFA (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 187 DR. LUIZ CARLOS FARIAS OAB/SP.nº 107.295; DR. NELSON MARQUES LUZ OAB/SP.nº 78.943 e DRA. SELMA SANTOS FERNANDES OAB/SP.nº 85.228 e ADRIANA DOS SANTOS BECHARA OAB/SP. 165.204-E. PROC. Nº. 280.01.2006.003411-7/000000-000 Controle nº 337/06 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXSANDRO FERREIRA - Fica intimado