Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1241 Processo 1500111-62.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALTER ALEXANDRE CHAGAS - Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, consid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DOUGLLAS KRISHNA DE LIMA DE ABREU (OAB 3015/ AM), LEÔNIDAS DE ABREU (OAB 2635/AM) - Processo 025134028.2011.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - RÉU: WILLIAN KASHI LIMA DE ABREU - (...) Isso posto, como a certeza total e plena da autoria e da culpabilidade por parte do acusado não se vislumbra dos autos,conforme ficou demonstrado quando do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1544 do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 09/05/2022 às 15:00hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1573 Processo 0001714-84.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - DAVI BARBOSA - Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1213 acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV: RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP) Processo 0002414-94.2017.8.26.0318 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1538 assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV: GILMAR DOS SANTOS MANO (OAB 186792/SP) Processo 1500333-07.2019.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NATHAN SOLON CASTRO - Nos termos da Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1543 IV) No mais, as teses defensivas confundem-se com o mérito uma vez que pretende a improcedência da pretensão acusatória, e serão oportunamente apreciadas, na sentença, após instrução processual. Ademais, não estão presentes as hipóteses do artigo 397, do Código de Processo Penal. Assim, MANTENHO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 178 arquivamento dos presentes autos, tão somente quanto à contravenção prevista no art. 21, da LCP. Int-se. Ciência. Araçatuba, 16/julho/2013.Juiz WELLINGTON JOSÉ PRATES.TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL; BEM COMO, da decisão proferida nos autos em apenso (Liberdade Provisória): Nada a reconsiderar no tocante ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1539 arquivem-se os autos. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS - Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1540 do qual a denúncia não está divorciada. Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial devido à Pandemia C