Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1212 Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 31/05/2022 às 14:15hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3446 privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP) Processo 0005800-11.2012.8.26.0318 (318.01.2012.005800) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.F. - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2346 Processo 1500400-62.2021.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.M.S. - Vistos. As alegações contidas na defesa preliminar apresentada pelo acusado a fl. 80, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além de não ocorrerem as hipóteses previstas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1536 oralmente. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1576 máximo da tabela. P.I.C. - ADV: JULIA MARIA BENATI (OAB 399506/SP) Processo 1005537-44.2021.8.26.0318 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.E.S.S. - A.A.S. - Fica o autor intimado para apresentar a réplica, no prazo legal, devendo especificar as provas que pretende produzir, justificando

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Autos n°: 0228047-24.2014.8.04.0001 Indiciado:Raimundo Nonato Dias da Costa Manaus, Ano IX - Edição 2125 134 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 0602627-44.2017.8.04.0001 Vistos, etc. Acolho o parecer de fl. , do digno representante do Ministério Público, cujo relatório passo a adotar como razão de decidir porque embasado em sólidos princípios l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Gil e Silva Saraiva (OAB 11079/AM) Ivan Lima da Silva (OAB 3847/AM) João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM) Juan Pablo Ferreira Gomes (OAB 7716/AM) Klisman da Silva Muller (OAB 11080/AM) Laiane Tammy Abati (OAB 172066/SP) LIZANDRA FROTA FINICELLI (OAB 10526/AM) Luís Magnum Barros Santos (OAB 8512/AM) Messi Elmer Vasconcelos Castro (OAB 9910/AM) Michaelen de Jesus Harraquia

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1768 incurso no delito previsto no artigo 21 da LCP, eis que preenchidos os pressupostos do artigo 41 do Código de Processo Penal. II - CITE-SE a denunciada: ELISÂNGELA COSTA SILVA BARRETO, filha de [...], residente e domiciliada na: Travessa [...], tel: [...] para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. - Na resposta, a denunciada poderá arguir preliminares e alegar tudo que int

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1771 filho de [...], residente e domiciliado na: Passagem [...], para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. - Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documento e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ex vi do artigo

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2402 Processo Penal. Considerando que a não realização da intimação da sentença que absolve o acusado ou extingue a sua punibilidade não gera qualquer tipo de prejuízo, Considerando que atualmente, com a estrutura existente, o acesso a movimentação processual poderá ocorrer a qualquer momento tendo em vista a existência dos sistemas informatizados utilizados por este Tribunal de Justiça (LIBRA).