Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4232 formalidades de praxe, ao aquivo. P.I.C. Processo 1500144-44.2021.8.26.0007 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.M. - Vistos No que diz respeito ao(s) delito(s) que se processa(m) mediante ação penal privada, por não haver a vítima oferecido queixa-crime no prazo legal de 6 (seis) meses

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 169 90 Indiciado: Genivan Souza da Silva SENTENÇA Visto etc. O Representante do Ministério Público Estadual ofereceu Denúncia perante este Juízo contra o acusado Genivan Souza da Silva, qualificado nos autos, imputando ao mesmo o Crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro. À fl. 125, const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1853 presente queixa é inepta e, portanto, não comporta processamento, diante da falta de amparo mínimo de provas a demonstrar a materialidade dos fatos e a evidenciar a existência de indícios suficientes de autoria. O boletim de ocorrência fora lavrado com base na palavra da querelante, não tendo este corro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 204 93 o parecer ministerial de fls. 86, dos autos, e que o lapso temporal decorrido, consubstanciado no art. 61, do Código de Processo Penal, e arts. 107, IV e 109 do Código Penal Brasileiro, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, pela prescrição do processo, e conseqüentemente determino a arquivamento dos autos com baixa na distribui�

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PROTOCOLO: 201102244656 NATUREZA: ACAO PENAL DEFIRO O PEDIDO FORM ULADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 363. ASSIM, DETERMINO QUE S EJA FEITA A INTIMACAO DO SENTENCIADO POR SEU DEFENSOR CONSTITUIDO , NOS TERMOS DO ARTIGO 392, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . CUMPRIDAS AS DELIBERACOES, ARQUIVE-SE. GOIANIRA, 14 DE JULHO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 206 86 e art. 62 do Código de Processo Penal. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa. P.R.I. Maceió,12 de abril de 2010. Dr. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito Autos n° 001.09.012815-0 Ação: Inquérito Policial Autor: Justiça Pública e outro Indiciado: Geraldo Pedro dos Santos Júnio

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE CERTIDAO PARA RECEBIMENTO. INTIME A VITIMA NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQ UIVE-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 16 DE MARCO DE 2017. MARIA CLARA ME RHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 85 técnico existente no próprio juízo deprecado, e que possa ser por ele disponibilizado para participação no ato agendado; 6. Saem os presentes cientes e intimados.” - ADV: JAQUELINE BÁRBARA JAEGER SOMMARIVA (OAB 29240/SC), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), NELSON RIBEIRO JUNIOR (OAB 126244/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3068 RELAÇÃO Nº 0411/2021 Processo 1000298-98.2015.8.26.0470 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Penido Campos - Manifeste-se a parteinteressadarequerendo o que entender de direito visando oprosseguimentodo feito, no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 OS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTUNI DADE, DEVERA SER CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO CO NSTITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOM EACAO DE DEFENSOR DATIVO/PUBLICO. E AINDA, CASO O ACUSADO NAO SEJ A ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA, VISTA AO MINISTERIO PUB LICO. OUTROSSIM, DORAVANTE, EM TODOS OS M