Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 272 Protegida] A. V. H. T. e outro - Fls.: 141 a 154 - Intime os defensores dos réus da r.sentença cujo tópico final segue trasncrito:Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de condenar a ré CÁSSIA CILENE SANTOS MENDONZA à pena de 05 (cinco) anos e 06 (seis) mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2837 circunstancial do ocorrido. Do exposto, REJEITO a queixa-crime ofertada, com fulcro no artigo 395, incisos I (inépcia) e III (justa causa), do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Com o trânsito, ao arquivo. P.R.I.C. Cotia, aos 02 de setembro de 2019. Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2715 atenta a tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO o réu J.C..S. como incurso no artigo 129, § 9º, c.c. os dispositivos da Lei 11.340/06, ao cumprimento da pena de 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias de detenção, em regime inicialmente aberto. Condeno ainda o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3276 inépcia da denúncia. A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos trazidos na resposta à acusação dizem respeito ao mérito, o qual será apreciado em momento oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de março de 2022, Às 14h15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1893 LEMES BALDAN (OAB 184745/SP) Processo 0200146-32.2007.8.26.0222 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Justiça Pública - CAMILA CAZERI - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o MP. Outrossim, certifique-se se a ré é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1148 ADV: MARIA ISABEL FERREIRA CARUSI (OAB 96918/SP) Processo 1003694-80.2021.8.26.0306 - Providência - Tutela de Urgência - V.A.R.M. - P.M.J.B. - Ante o exposto, nos termos do Art. 487, inciso III, “a”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado por MARIA RI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2928 Criminal Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região Leste 1 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA VIEIRA GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO MINETTI APOSTÓLICO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2021 Processo 0002126

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2064 315 VITOLA (OAB 266713/SP) Processo 0001793-79.2012.8.26.0510 (510.01.2012.001793) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA - desm.-fls.178-sup.art.89. - - CARLOS ROBERTO HENRIQUE - - JOSÉ MÁRCIO DE FREITAS-desm.fls.163-susp.366. -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 2º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUIZADO ESPECIALIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MARIA DA PENHA) JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA DA EIRA NASSER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO CARLOS CONDE HOLANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2019 ADV: RONIVALDO BATISTA DA SILVA (OAB 9854/AM) Processo 0200038-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 460 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO JOSÉ ZANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2021 Processo 0005241-89.2014.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Públ