Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2017 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2016.09.1.004998-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: GILSON PESSOA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF018822 - SYULLA NARA LUNA DE ME

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ACERCA DA CONDENAçãO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO DA POLíCIA FEDERAL PARA AS ANOTAçõES DEVIDAS; 4) EM CUMPRIMENTO AO ESTATUíDO PELO PARáGRAFO 2º, DO ARTIGO 72, DO CóDIGO ELEITORAL, OFICIE-SE à ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NãO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO “FASE 337”, E CONSE

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ACUSADO : NEUTON FARIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 39844 GO - THALITA LOISA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 167/2015 (201501459249) REEDUCANDO: NEUTON FARIA DE OLIVE IRA DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 09 / 11 / 2016, AS 16:30 HORAS , A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-S

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 REFERIDO SENTENCIADO; 3. COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENACAO AO DE PARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA RE GIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 4. OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, S E AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1741 vítima não contribuiu para a prática delituosa, razão pela qual nada se tem a valorar. Com base em tais elementos fixo a pena base do réu acima mínimo legal, ou seja, em 4 anos e 1 mês de reclusão e ao pagamento de 12 dias-multa. Não há agravantes nem atenuantes. Verifico a existência da causa de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1740 uma causa seja utilizada nesta fase e na seguinte, sem que configure bis in idem (0002911-38.2013.8.26.0322, 000576022.2009.8.26.0322,) ; Conduta social não há registros; Personalidade não há elementos passíveis de valoração; Motivos próprios do crime; Circunstâncias normais à espécie, nada tendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 53 SP) Processo 0003711-15.2013.8.26.0242 (024.22.0130.003711) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito C.J.S. - 240/13 - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, e, via de consequência, ABSOLVO o réu CELIO JOSE DA SILVA da imputação a ele deduzida na denúncia, com fulcro n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1277 DECLARANTE : Kauan Affonso VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0001893-43.2011.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 576/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Rodrigo da Silva Pierrot VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0001894-28.2011.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 1150 M. Juiz ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Titular M. Juiz LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 572.01.2009.003464-8/000000-000 - Controle nº.: 000363/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SAULO DE SOUZA VITAL e outro - Fls.: - cota de fls. 63. Para audiencia de proposta

Caderno único ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012 e no artigo 77, caput, ambos do Código Penal. Concedo ao apenado o direito de recorrer em liberdade, já que, no momento, não vislumbro os pressupostos que autorizam a prisão cautelar. Conforme dicção do art. 15, inc. III, da Carta Magna, declaro suspensos os direitos políticos do acusado. Deixo de fixar o valor mínimo para efeito de reparação de danos. Para a fixação da verba indenizatória