Caderno único ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2010 Juiz de Direito: Roberto Batista dos Santos Diretora de Secretaria: Maria Eugenia Teles Lucas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 108102-2/09 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: C.A.T.C.. Adv(s).: DF024096 - CLEBSON GEAN DA SILVA SANTOS. VITIMA: R.N.V.. Adv(s).: DF028811 -

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 AUJO, EM FACE DO RESGATE DA PENA MAXIMA ABSTRATAMENTE PREVISTA NO ART. 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 164835-06.2011.8.09.0127 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE PEDRO DE SOUZA JUNIOR VITIMA : NATAL CORREIA FREIRE ADV ACUS : 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA ABSO

Seção III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 CóDIGO DE PROCESSO PENAL, REGISTRANDO-SE, VIA INTERNET, OS DADOS DESTE PROCESSO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VíTIMA, E COMUNIQUE-SE à JUSTIçA ELEITORAL, PARA OS FINS DE MISTER. NR. PROTOCOLO : 439384-71.2009.8.09.0127 ( 200904393849 ) AUTOS NR. : 610 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMAçõES SOBRE A PRESENTE CONDENAçãO, PARA ATUALIZAçãO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 3) COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENAçãO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO DA POLíCIA FEDERAL PARA AS ANOTAçõES DEVIDAS; 4) EM CUMPRIMENTO AO ESTATUíDO PELO PARáGRAFO 2º, DO ARTIGO 7

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sorocaba, 11/06/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 4ª VARA DE SOROCABA - EDITAL A Dra. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN, MMª. Juiza Federal desta 4ª Vara Federal da 10ª Subseção Judiciária de São Paulo, , na forma da Lei, etc. FAZ SABER, nos autos da AÇÃO PENAL n. 0005327-79.2015.403.6110 que Justiça Pública move contra MARIA DAS DORES SILVA, brasileira, solteira, filha de Quitéria Maria Silva e João Paulino Silva, nascido aos 30/05/1932, portadora do RG n. 56.926.708-0, CPF

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 132403-0/12 - Queixa Crime - A: DUDALINA SA. Adv(s).: SC014826 - DANTE AGUIAR AREND . DECISAO - (...) Ante o exposto, não existindo omissão ou contradição a serem reparadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2783 395, incisos I e III, do Código de Processo Penal. Custas processuais a cargo do querelante, a quem concedo da gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RUBENS ROBES LACERDA (OAB 166388/MG) Processo 1030176-07.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2140 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDJAN NARON MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2019 Processo 0000333-48.2017.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA - Dispositivo. Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a açã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7281 TRE. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao defensor dativo, em caráter integral. Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva, acompanhada das cópias necessárias, com posterior remessa à Vara de Execuções Criminais competente. Concedo ao réu o benefício da Justiça Gratuita, e, portanto, fica dispens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 463 suspensão do processo, nos termos do artigo 89 da Lei 900/95, com relação aos corréus Fernando Manoel da Silva Grohmann Filho, Bruno da Silva Meira e Marcos de Souza Meira. Int. Rio Claro, 09 de outubro de 2014. FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS QUE FORAM EXPEDIDAS CARTAS PRECATORIAS A COMARCA DE CAMPINAS