Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1867 serventia eventual existência de custas judiciais pendentes de recolhimento. Consigne-se que, conforme Provimento CG nº 29/21, nos casos em que a parte forbeneficiária de justiça gratuitaevencer total ou parcialmentea ação, ovencido arcará com a taxa judiciárianão recolhida em todas as fases process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4224 MENDES (OAB 228060/SP) Processo 1509980-23.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Constrangimento ilegal - MATHEUS BAZELEWSKI DA SILVA - Reporto-me ao já determinado na última decisão de folha 95. Cumpra-se integralmente. Int. - ADV: FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP) Processo 1513713-94.2022.8.26.022

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 2127 Pública - EVERALDO SILVA DOS SANTOS - Tópico final da r sentença de fls.238/240 “Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para absolver EVERALDO SILVA DOS SANTOS, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita ao art.250, § 1º, II, a, do Código Penal, e o faço com base no art.386, VII, do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 5021 KARINA IGLESIA (OAB 336303/SP), DÉBORA AUGUSTA VIDAL LOPES (OAB 340028/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO SANTINI ANTONIETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAISA MENDES NEIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2021 Processo 1502422-89.2019.8.26.0006 - Termo Circunstancia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 2141 2ª VARA CRIMINAL CENTRAL DE SÃO PAULO - SP Drª. DANIELA MARTINS DE CASTRO MARIANI CAVALLANTI- Juíza de Direito DR. MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS JUIZ DE DIREITO Processo nº 050.09.042785-8 Ctrl. 822/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA x SERGIO SOUZA DOS SANTOS e OUTRO: Fica a defesa ciente do despacho de fls. 98/99....INDEFI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3090 na presente ação e ABSOLVO o réu das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: WILSON JOSE MILANTONI (OAB 369252/SP) Processo 0027171-96.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - H.D.F. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3082 (OAB 392965/SP), FERNANDO JUNQUEIRA MARQUES (OAB 169509/RJ) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIA SAYURI MIYAYACIKI AGUILAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1096/2021 Processo 0000030-04.2014.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 75 IP : 263/2016 - Igarapava AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.O.N. VARA:2ª VARA 1ª Vara RELAÇÃO Nº 0415/2016 Processo 0000120-74.2015.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.N.S. - 36/2015 Feito em cartório para CIÊNCIA PESSOAL no V. Acórdão de fls. 233. Dar o ciente na referida fl., incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 215 presente ação penal, para o fim de absolver o réu CLAUDEMIR PEREIRA da imputação contida na denúncia, com fundamento no artigo 386, Inciso VII, do C.P.P.PRI. INTIME-a ainda de que houve interposição de recurso e da apresentação das contra razões de apelação.ADV. APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER OAB- 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 215 do Código de Processo Penal, e não se vislumbrando, prima facie, causas de extinção de punibilidade ou de excludentes de antijuridicidade, recebo a denúncia formulada e designo audiência para interrogatório, instrução, debates e julgamento para o próximo dia 22 de outubro de 2009 às 13:30 horas, cit