Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2053 Infringentes e de Nulidade Processo nº 0017965-49.2013.8.26.0482/50000 Relator Designado: WILLIAN CAMPOS Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Admitem-se os embargos infringentes, nos termos do parágrafo único do artigo 609 do Código de Processo Penal. Devidamente processado, determina-se à remessa dos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1245 com base nos artigos 666 do Código de Processo Penal, e 168, § 3º, do Regimento Interno desta Egrégia Corte. Observo que a decisão monocrática, no caso, além de encontrar respaldo legal e regimental, propicia melhor racionalização das já assoberbadas pautas de sessão de julgamento. Ante o exposto, monocraticamente, INDEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1773 Vistos. Admitem-se os embargos infringentes, nos temos do parágrafo único do artigo 609 do Código de Processo Penal. Devidamente processado, remetam os autos para distribuição. Cumpra-se. São Paulo, 15 de março de 2018. WILLIAN CAMPOS Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Bruna de Cassia Teixeira Werneck (OAB: 334912

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2008 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bauru - Embargte: César Augusto Plez Cândido - Embargdo: 15ª câmara criminal do tjsp - DESPACHO Embargos Infringentes e de Nulidade Processo nº 0001932-63.2018.8.26.0496/50000 Relator(a): WILLIAN CAMPOS Órgão Julgador:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 924 2015. MIGUEL MARQUES E SILVA - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs: Bruna Maria Ielo Biondi (OAB: 210615/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0013124-96.2010.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Thiago Ferraz Nacaratto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. I Fls. 334/

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 Desse modo, entendo, por ora, que a segregação provisória do paciente RAPHAEL CAMARGOS TELES se mostra desnecessária e desarrazoada, devendo ser substituída por medidas menos drásticas e previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, devidamente impostas quando da concessão da ordem em caráter liminar. NR.PROCESSO: 5449133.05.2018.8.09.0000 constrangime

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, devidamente fundamentado no decreto de prisão.2. No caso em tela, os atos executórios do crime denotam a gravidade em concreto do delito bem como a periculosidade social do agente, estando respaldada a manutenção do cárcere provisório com fulcro na garantia da ordem pública3. Ordem de Habeas Corpus denegada

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário FORMAÇÃO DE QUADRILHA E PORTE ILEGAL DE ARMA - NEGATIVA DE AUTORIA IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA - RISCO À ORDEM PÚBLICA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS IRRELEVANTES – ORDEM DENEGADA. 1. O paciente, juntamente com outros nacionais, foram presos pela suposta prática dos delitos capitulados nos arts. 157, § 2º, I e II e art. 288 do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2719 409 RELAÇÃO Nº 0405/2020 ADV: ALBERTO JORGE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 5123/AL), ADV: ALBERTO ANDERSON ROMÃO DOS SANTOS (OAB 14283/AL) - Processo 0725930-81.2019.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RÉU: Danilo Gomes da Silva e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário por unanimidade de votos, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito. Habeas Corpus nº 4004285-29.2013.8.04.0000 - Manaus. Origem: 1ª V.E.C.U.T.E. Paciente: Carlos Cândido da Silva. Impet./Adv.: Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/AM). Impetrante: Juízo de Direito da 1ª V.E.C.U.T.E. Presidente: Exmo