Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3603 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2022 Processo 0005511-71.2017.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.S.C. - 1. Fls. 160: solicitese, via sistema, a indicação de advogado dativo, o qual já resta nomeado. 2. Após, intime-se da designação, do prazo para apresentar resposta à acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 198 Processo 0009072-66.2012.8.26.0268 (268.01.2012.009072) - Termo Circunstanciado - Constrangimento ilegal - J.D.S. E.M.C. - fls. 292: Vistos (fls. 291). Intime-se novamente a Defesa para apresentar defesa prévia. Sem prejuízo, intime-se por telefone. Int. - ADV: PATRICIA RAMUNNI MARCELINO DA SILVA (OAB 1784

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 297 RELAÇÃO Nº 0441/2018 Processo 0000048-38.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Raphael Gabriel Pinto - Vistos.1. Recebo a denúncia.2. Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls.85. Providencie-se.3. Cite-se o réu para apresentar defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 247 dia 05 DE MAIO DE 2016 ÀS 9H30 Providencie a serventia o que for necessário. Int. - ADV: PATRICIA RAMUNNI (OAB 178494/ SP) Processo 0000290-52.2015.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - E.B.O. - FLS. 156: Vistos. 1. Nas respostas escritas ofertadas as defesas não lograram, de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1984 11.608/2003. 6) Oportunamente, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, determino que se proceda ao seguinte: I) providencie-se o necessário à execução das penas impostas e cobre-se a taxa; II) oficie-se ao TRE/SP, para o cumprimento da regra estabelecida no inciso III, do art. 15, da Constituição Federal, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2265 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 3186/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : R.J.A.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010793-80.2005.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 243/2005 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : William Santana da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1076 exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, absolvendo ROSEMEIRE DE ASSIS, qualificada nos autos, da acusação de ter praticado o delito previsto no artigo 168, “caput”, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Isento de cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 210 pena base no mínimo, que é de 03 (três) anos de reclusão. Na segunda fase de dosagem, não constato agravantes e deixo de aplicar a atenuante da menoridade relativa (ao tempo dos fatos o réu era menor de vinte e um anos), eis que a pena já se encontra no piso, não podendo ficar aquém desse patamar por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 461 - Jose Lino da Silva - fls. 582: Vistos. 01. A nomeação do Dr. José Carlos Fabri foi cancelada por força da sentença condenatória transitada em julgado conforme se depreende da certidão de fls. 571. Neste meio tempo houve nomeação do Dr. Maurício Rodrigues da Silva, a qual deve ser mantida. 02. Certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 178 Processo 0000234-37.2012.8.26.0268 (268.01.2012.000234) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Jose Nildo Pereira Ferreira - Fls. 59: Vistos (Fls. 53/54). 1. As questões suscitadas pela Defesa demandam a dilação probatória e serão oportunamente dirimidas. 2. Assim, nos termos do art. 400 do Código d