Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3413 líquido e certo e o faço com arrimo no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da Lei. Livre do reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: ELIANA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 183359/SP) Processo 1501041-43.2019.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Aristeu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 337 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE MASCARENHAS TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2019 Processo 0000100-39.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADRIANO VAZ DE SOUZA - ARISTÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2901 Diante disso, RECEBO A DENÚNCIA e determino a citação pessoal da acusada (art. 56 da LD) para comparecer à audiência de instrução, debates e julgamento que designo para o dia 17/09/2019, às 14:50 horas (art. 56, § 2º da LD). Providencie-se a requisição de folha de antecedentes e as certidões que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3947 de comparecimento perante a Serventia, em igual prazo, para assinatura do termo de compromisso, conforme dispõem os Provimentos nº 875/04, 1180/06 e 1492/08 do Conselho Superior da Magistratura. 4. Apresentada a resposta, tornem conclusos. 5. Decorrido o prazo sem manifestação, certificado o que de direito, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3263 Certifique-se o decurso do prazo assinalado. Neste caso, determino: i) tratando-se de veículos, nos termos do artigo 328, § 14º, do Código de Trânsito Brasileiro, autorizo a realização de leilão. Comunique-se; ii) tratando-se de aparelhos de telefonia móvel e computadores, necessário consignar que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2908 Processo 0003219-80.2013.8.26.0126 (012.62.0130.003219) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Marcelo Silva de Souza - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão, consultando-se o Sistema SIVEC a cada 06 (seis) meses, a fim de verificar eventual prisão, seja ela por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 393 expedição de Carta de Sentença. Observando-se que o recolhimento deverá ser em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, Código 201-0 no valor de R$0,75 para cada cópia, Código 221-6 no valor de R$2,90 para cada autenticação e Código 130-9 no valor R$49,50 para o documento. Nada Mais. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2832 eletrônico para recebimento do link de acesso à reunião. Caso o autor dos fatos não disponha de acesso a internet, abra-se vista dos autos ao MP para requerer o que entender de direito. - ADV: DOUGLAS PEREIRA COSTA (OAB 394287/SP) Processo 1501432-39.2020.8.26.0176 - Auto de Prisão em Flagrante - Recepta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 340 defesa não logrou, de pronto e na forma do art. 397 do CPP, fazer prova da existência de manifesta causa excludente da ilicitude ou de culpabilidade, e nem que o fato narrado na peça acusatória de forma evidente não constitua crime, sendo que, pelos elementos fáticos até aqui apurados, não se vislumbr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 179 Processo 0005991-75.2013.8.26.0268 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.B.F. - Vistos (fls. 59/68). 1. As questões suscitadas pela Defesa demandam a dilação probatória e serão oportunamente dirimidas. 2. Assim, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de in