Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2419 fixado pelo Juiz para esse fim. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 154 processo. Na ação de busca e apreensão, para a citação é necessário que a parte autora providencie o cumprimento da liminar de busca e apreensão para posterior citação da parte ré. Todavia, in casu, a parte autora não providenciou os meios necessários para o cumprimento da tutela de urgência, invi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2419 fixado pelo Juiz para esse fim. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de GuiaDARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 140 Processo 0011480-93.2013.8.26.0268 - Inquérito Policial - Ameaça - E. C. - FLS. 28: 1.A vítima, a priori e em tese, prestou depoimento detalhado e coerente, narrando ameaças perpetradas pelo averiguado. Assim, acolho o parecer ministerial, deferindo a ordem de afastamento, proibindo o indiciado de se apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 177 por fim, realizado os interrogatórios dos réus. 5. Finda a instrução, se dará oportunidade as partes para os fins do art. 402 do Código de Processo Penal e não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferidos, serão oferecidas alegações finais, na forma do art. 403 do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2077 Urbano Ruiz, Data de Julgamento: 16/12/2013, 10ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/12/2013). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2280 Processo 0007077-80.2014.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria A.C.G. - P.A.P.B. - Vistos. Dispensado o relatório. Decido. O caso é de rejeição da queixa-crime, eis que não observado o prazo previsto no artigo 38 do Código de Processo Penal. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 336 Processo 0013772-51.2013.8.26.0268 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fabio Andre Santos - Viviane Dib Jorge - Viviane Dib Jorge - 1) Fls. 97 e 98: DEFIRO. Diante da certidão de fls. 71, expeça-se o mandado de imissão na posse. 2) Fls. 102/106: Ciente. 3) Intime-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1276 julgamento para o dia 23 de janeiro de 2014, às 16:00 horas. Requisitem-se as testemunhas arroladas. Notifiquem-se as partes de que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, nos termos do artigo 403, do Código de Processo Penal. Intimemse. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 758 acaso nomeado o Defensor. 5.- A seguir, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO FONCATTI (OAB 65199/SP) Processo 1500940-25.2020.8.26.0539 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - J.V.P.D. - Vistos. 1. Nos termos do art. 198, inciso VII, do Estatuto da Criança