8.096 resultados encontrados para processo penal. int. adv - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1912 anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os autos. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: NEILSON SILVA RIBEIRO (OAB 233416/SP), RAFAEL CESAR DOS SANTOS (OAB 259258/SP) Processo 0005222-51.2011.8.26.0587 (587.01.2011.005222) - Outros Feitos não Especificados - Contravenções Penais - U.M.S. - Ante o expost
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3784 VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO :1501337-65.2019.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2212229/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOAO BATISTA SANTANA VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3050 os requisitos do artigo 312 do CPP, em especial, para assegurar a aplicação da lei penal. Expeçam-se mandados de prisão, agora por força desta sentença.Transitada esta em julgado, lancem o nome dos réus no rol dos culpados.Custas na forma da lei.P. R. I. C. - ADV: WILLIAN LUIZ CANDIDO ZANATA FERRI (OAB 325
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2329 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDJAN NARON MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2018 Processo 1500091-78.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1316 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2015 Processo 0000202-85.2015.8.26.0572 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (A
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3290 INDICIADO : LUCAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501832-38.2022.8.26.0126 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3083042/2022 - Caraguatatuba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOAO VITOR BARSOTI VARA: VARA DO JUIZADO E
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1263 Execução de Sentença nº 851.159 - Controle nº 715 - J.P. X Ronaldo Rodrigues Neres - apenso de Situação Processual - fl. 119 e verso Diga a defesa em cinco (5) dias sobre o requerido pelo M.P. Int. ADV. VINICIUS MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 223.593). Execução de Sentença nº 1062489 - Controle nº 108
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 214 finais, na forma do art. 403 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: LAERCIO JOSE DE AZEVEDO FILHO (OAB 33880/ SP), LUIZ FERNANDO ANDRADE DE AZEVEDO (OAB 212295/SP), FÁBIO ANDRADE DE AZEVEDO (OAB 174660/SP), INÊS RODRIGUES LEONEL (OAB 156019/SP) Processo 0004675-27.2013.8.26.0268 - Inquérito Policial - Ho
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 301 quando serão ouvidas as testemunhas de Defesa e, por fim, realizado o interrogatório do réu. DEPREQUE-SE a oitiva das testemunhas de acusação, bem como da testemunha de Defesa Adriana. 3. Finda a instrução, se dará oportunidade às partes para fins do artigo 402 do Código de Processo Penal e não haven
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3239 acerca do seu descumprimento. A desídia do sentenciado, nos termos do artigo 118 da Lei 7.210/84, pode motivar a revogação do benefício, com consequente prisão. II - Porém, antes de análise de prisão cautelar, intime-se novamente o sentenciado para que dê continuidade no cumprimento da pena, devendo