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processo penal. intimar

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219 resultados encontrados para processo penal. intimar - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 20/07/2018 - Pág. 730 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 730 BARCELOS E AGRÍCOLA FAMOSA LTDA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, DA IMPUTAÇÃO QUE LHES É FEITA NA DENÚNCIA, PELA EXISTENCIA DE ATIPICIDADE, NOS TERMOS DO ART. 386, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - INTIMAR A DRA. SÍLVIA PAULA ALENCAR DINIZ – OAB/CE Nº 9.620. 2) PROCESSO Nº 4125-42.2013.8.06.0089/0 – AÇÃO PENAL-CRIME – RÉUS: ANTONIO MOREIRA DA SILVA, ANTONIO MARCOS DA RO

TJGO 20/03/2019 - Pág. 20 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 PROCESSO : 254280-29.2016.8.09.0040(201692542800) COMARCA DE : EDEIA 1 RECORRENTE(S) REGIVALDO PEREIRA BENTO FERNANDES ADV(S) : 27777/GO -THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES 23521/GO -RENATO LEANDRO FELIPE 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 539/541, TENDO EM VISTA QUE A PUBLICAÇÃO IMPUGNADA ENCONTRA-SE CORRETA NÃO HAVENDO FALAR EM REEXTRAT

TJCE 25/07/2016 - Pág. 465 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1488 465 local, na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 670, Centro, Quixeramobim-Ce. 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim-CE. Juiz de Direito-Respondendo: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa. Diretor de Secretaria: Devgi Bruno de Sousa Teixeira. Expediente nº 113-2016 de 22-07-2016. PROCESSO NO 10693-05.2015.8.06.0154/0 (1.613/2015). AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. REPRESENTANTE: CIRILO ANTONIO PI

TJSP 24/11/2011 - Pág. 1506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 1506 Declarante:MARCOS ANTONIO DE PAULO E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2011.072499 Nº ORDEM:11.01.2011/002052 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:941 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:ADRIANA DA SILVA PELLEGRINO DE CAMPOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2011.072501 Nº ORDEM:11.01

TJSP 21/01/2021 - Pág. 2115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2115 RELAÇÃO Nº 0009/2021 Processo 0000038-34.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - André Carlos dos Santos - - Natan Coqueiro Costa - Vistos etc. Processo Digital nº 0000038-34.2020.8.26.0544. Designo ‘audiência virtual’ (instrução, debates e julgamento) para 09/02/2021 à

TJRR 10/01/2022 - Pág. 52 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Caderno único ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7068 52/76 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. Processo nº 0836345-61.2015.8.23.0010 – Ação Penal Réu: JACKSON CARNEIRO LÔ O MM. Juiz Dr. RUBERVAL BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, respondendo pela 2° vara criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edit

TJSP 11/10/2013 - Pág. 1233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1233 Processo 0088500-79.2009.8.26.0114 (114.01.2008.051911) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - (desmembrado) Carlos Eduardo Pimentel Junior - - (desmembrado) Carlos Eduardo Pimentel Junior - 573 (Controle: 1362/08-A) Intimar os Defensores da Sentença proferida em 2

TJBA 18/10/2022 - Pág. 1929 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1929 • Contatar previamente as pessoas a serem ouvidas, para serem informadas da data, horário e link da sala da videoconferência, sendo alertadas de que, no momento da audiência virtual, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto (artigo 16). • Nos termos do § 1º do referido artigo, realizar as intimações das partes e testemunha

TJBA 20/07/2022 - Pág. 1778 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1778 • Nas hipóteses de citações, ou intimações, procedidas de acordo com o § 5º, do art. 17, deste Decreto Judiciário, os atos deverão ser certificados, na forma dos anexos do Ato Conjunto nº 02, de 18 de fevereiro de 2019. • Em nome do princípio da busca da verdade real, que rege o processo penal, intimar as partes para informar a este Juízo eventual óbice

TJBA 16/05/2022 - Pág. 1702 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1702 • Observar o procedimento, previsto no Ato Conjunto nº 02, de 18 de fevereiro de 2019, para a realização da audiência, por videoconferência, mormente, em relação ao direito de participação do réu e de seu defensor. • Nas hipóteses de citações, ou intimações, procedidas de acordo com o § 5º, do art. 17, deste Decreto Judiciário, os atos deverão ser

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