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processo penal. isento - Página 11

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1.018 resultados encontrados para processo penal. isento - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/09/2015 - Pág. 2238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2238 parte exequente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Cite-se o polo devedor pelo correio para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do débito, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J do CPC. 3. Caso não ocorra o pagamento ou a indicação de bens à penhora no pr

TJSP 16/08/2022 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1784 A extinção das sanções aplicadas (pena e multa) incumbirá ao juízo das execuções criminais, que deverá informar ao juízo de conhecimento. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, será alterada, no juízo de conhecimento, a situação do processo no sistema

TJSP 17/01/2023 - Pág. 1626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1626 DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP) Processo 1006124-54.2021.8.26.0322 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - T.C.A. - - M.M.N. e outro - Certifique-se eventual trânsito em julgado da R.Sentença. Com o trânsito em julgado, arbitro os honorários da advogada dativa, expedindo-se certi

TJGO 20/07/2017 - Pág. 788 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 DAMACENO DOS SANTOS, AFIRMOU QUE O ACUSADO AGIU COM TRANQUILIDAD E DURANTE A ABORDAGEM. A VITIMA, OUVIDA PERANTE A AUTORIDADE POLI CIAL, INDICOU AS CARACTERISTICAS DOS AUTORES DO DELITO, NA OPORTU NIDADE EM QUE NAO RECONHECEU O ACUSADO COMO AQUELES QUE PARTICIPA RAM DA EMPREITADA DELITIVA. AINDA, DURANTE SEU INTERROGATORIO O A CUSADO NEGOU TER PRATICADO O CRIME, INFORMAND

TJGO 25/08/2017 - Pág. 1599 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O ADVOGADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRIDAS AS DETER MINACOES ACIMA, FACAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. GOIAS-GO, 17/08/2017 . ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 2 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 28943-10.20

TJGO 07/11/2018 - Pág. 1634 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 18. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 313550-91.2009.8.09.0116 ( 200903135501 ) 299 EXECUCAO PENAL CIMAR GONCALVES DOS SANTOS JONES VIEIRA FERNANDES 22029 GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200903135501 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: CI MA

TJGO 28/09/2018 - Pág. 66 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NECERA PRESO EM RAZAO DE MANDADO DE PRISAO RELATIVO A OUTRA ACAO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMEN TO EM NOME DO SENTENCIADO, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES PEN AIS, PARA OS DEVIDOS FINS, BEM COMO REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADO RIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA P ELA SENTENCIADA, INTIMANDO-A LOGO EM SEGUIDA

TJGO 23/05/2018 - Pág. 773 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ABERTA A AUDIENCIA, O REEDUCANDO FOI ADMOESTADO SOBRE AS CONDICOE S DO REGIME ABERTO: 1) - OBTER OCUPACAO LICITA DEVIDAMENTE COMPRO VADA NOS AUTOS; 2) - COMPARECER MENSALMENTE ATE O DIA 10 DE CADA MES A ESTE JUIZO, COMUNICANDO SUA OCUPACAO; 3) - NAO SE AFASTAR D O MUNICIPIO DE CRISTALINA, POR PRAZO SUPERIOR A 10(DEZ) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; 4) - NAO MUD

TJGO 14/12/2017 - Pág. 589 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 : : : : : 118839-70.2015.8.09.0021 289 DECLARATORIA NAYARA ALINE SOUSA CAMPOS TERRA NETWORKS BRASIL S/A BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON ADV REQDO : 39319 GO - TAIS BORJA GASPARIAN 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : AUTOS N 289/15 (201501188393) TENDO EM VISTA QUE O NOVO CODI

TJGO 02/08/2017 - Pág. 609 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 TITUICAO FEDERAL. OFICIE-SE, PARA ANOTACAO, AOS ORGAOS DE ESTATIS TICA CRIMINAL DO ESTADO, BEM COMO AOS SISTEMAS RESTRITOS EM VIGEN CIA E AO CARTORIO ELEITORAL. TAMBEM APOS O TRANSITO EM JULGADO, C ONCLUSOS PARA ARBITRAMENTO DE HONORARIOS AO DOUTOR DEFENSOR DATIV AMENTE NOMEADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO E REALIZADAS AS DILIGE NCIAS ACIMA MENCIONADAS, TRASLADE-SE AS PEC

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