1.018 resultados encontrados para processo penal. isento - data: 13/08/2025
Página 9 de 102
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DESPACHO : AUTOS N 360/13 (201302769817) ABRA-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO E SUCESSIVAMENTE A DEFESA, PARA QUE APRESENTEM A S ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS (ART. 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). POR FIM, VOLVAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. CACU, 06 DE ABRIL DE 2018. ANA MARIA DE OLIVEIRA JU
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 663 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2021 Processo 1500238-17.2019.8.26.0280 - Termo Circunstanciado - Ameaça - DIRCINEIA NARDES RODRIGUES - nte o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a preten
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4447 na água para procurara criança, ficando o tempo todo no local. Já testemunha de defesa Everaldo dos Santos Ribeiro disse que no momento do crime estava tirando um material de sua rabeta e presenciou a vítima vindo em um casco com dois meninos no igarapé e ainda viu a vítima voltando do igarapé para o rio. Declara que o menino maior vinha na proa do casquinho e outro vinha de baixo da sombrinh
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : YASMIM NEVES CAIXETA JEFFERSON RIBEIRO DA SILVA THIAGO SANTANA DE OLIVEIRA VITIMA : WESLEY PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO 40775 GO - GUIOMARA STEINBACH 52120 GO - JOICILENE RENATA DA SILVA OLIVEIRA M 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA 46879 GO - TALITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 201600949023 DESPACHO CONCEDAM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPR AM. CERES, 26 DE ABRIL DE 2016. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120425-75.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUTEMBERG AMARO BARBOSA DESPACHO : 201601204250 DESPACHO DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 44. OFICIEM AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 297 Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu JOSÉ DOMINGOS SILVA SANTOS, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Intime-se a vítima da presente sentença conforme determina o art. 201, §2º, do Código de Processo Penal. Isento de custas processuais. Após o trânsito em julgad
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DOS SANTOS, DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO D ISPOSTO NO ART. 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISENTO O SE NTENCIADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2017. PATR ICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 143896-61.2013.8.09.0021 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LACI MORAIS DE ASSIS ACUSADO : LAERTE FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO DESPACHO : DESSA FORMA, AUSENTE A CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE (AUSENCIA DE R EPRESENTACAO DA VITIMA) E A DESCLASSIFICACAO DO CRIME DE LESAO CO RPORAL PARA VIAS DE FATO, IMPOE-SE O RECON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LEIS MARCIO BATISTA AMORIM JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NDO: CAIM MATOU ABEL, HOJE E O DIA QUE VOU TE MATAR, SEU DESGRACA DO, VOU ARRANCAR SUA ORELHA!. O ACUSADO ATIRAVA A FACA NO CHAO, C OLOCAVA NA CINTURA E A PEGAVA NOVAMENTE. NESSE INSTANTE, A GENITO RA DE AMBOS CHEGOU E ORDENOU QUE O ACUSADO PARESSE, ATO CONTINUO, A VITIMA SAIU CORRENDO. CONFORME DEPOIMENTO DO ACUSADO QUE, APOS CONFIRMAR A IMPUTACAO, AFIRMA QUE FEZ A AM