Seção III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1416 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PERGUNTOU AO ACUSADO E ELE CONFIRMOU QUE TINHA UM CASO COM A VíTIMA” (FLS 104) A PROVA DA ACUSAçãO DEVE SER DIRECIONADA E CABALMENTE DEMONSTRADA NO SENTIDO DA PRESENçA DO ACUSADO NO LOCAL DA PRáTICA DO DELITO E DA SUA EXECUçãO LOGO, A INSTRUçãO CRIMINAL SE REVELOU INAPTA A FORMAR UMA CONEXãO LóGICA E CONCATENADA DA PARTICIPAçãO DO RéU NO DELITO SOB ANáL

Diário da Justiça ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7457/2022 - Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 151 PRAZO DE 60 DIAS (Art.392, §2º CPP) Processo nº 0808651-33.2021.8.14.0351 Autos de Ação Penal Pública Autor: Ministério Público Estadual Sentenciado: ORLENILSON VIANA DA SILVA - natural de Santarém, nascido em 15/10/1988 , filho de ROSA MOREIRA VIANA FINALIDADE, intimar o acusado sobre a sentença proferida nos presentes autos A Dra. Carolina Cerqueira de Miranda Maia, juíza titular da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 598 39 ESPECIALMENTE AO(À)(S) DIANO SILVA DE OLIVEIRA, RG 32.848.119-1, FILHO(A) DE ANTONIO CAMILO DA SILVA E GRACIANA DE OLIVEIRA LOPES, BRASILEIRO(A), NASCIDO(A) EM 05/02/1977, SOLTEIRO, GRAU DE INSTRUÇÃO: 1º GRAU, SEXO MASCULINO, COR BRANCA, NATURAL DE MESQUITA-MG, COM ENDEREÇO(S) RESIDENCIAL: RUA PROME TESSELI, 28 - JD. TRÊS MARIA - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3940 baixa da parte, se necessário. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP) Processo 1502329-46.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Natan Costa de Jesus - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu NATAN COSTA DE JESUS como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1733 Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP), LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP) Processo 1500476-07.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alan Felipe Prado de Souza - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu ALA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2116 IMPRONUNCIO GEEL DANIEL MATEUS DA SILVA da imputação da prática do crime previsto no art. 121 § 2º inciso VI (contra mulher por razões do sexo feminino no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher artigo 121 § 2º-A), do Código Penal, c/c artigo 5º inciso III da Lei 11.430/2006, na

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 650 65 PÚBLICA, POR INFRAÇÃO AO(S) ARTIGO(S): ARTIGO: 184, PARÁGRAFO: 2º DO(A) CÓDIGO PENAL , E POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, PUBLICADA EM 04/08/2009, A QUAL SEGUE RESUMIDA, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 334/89, DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA: COM FUNDAMENTO NO(S) ARTIGO(S): ARTIGO: 395, INCISO: II E III DO(A) CÓDIGO PROCESSO PENAL : ANT

Seção III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO : INVENTARIO : DORALICE SEABRA PEIXOTO : JOSE SEABRA DE MENDONCA (ESP) BENVINDA MARIA SEABRA (ESP) ADV REQTE : 3580 GO - MANOEL CARLOS FERREIRA PIRES DESPACHO : LOGICAMENTE A INCIDêNCIA DO IMPOSTO INTER VIVOS é MEDIDA QUE SE IMPõE. O QUE A INVENTARIANTE PRETENDE é A SONEGAçãO FISCAL POR VI A OBLíQUA E COM O AVAL DO JUDICIáRIO. INTIME

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 M 15 (QUINZE) ANOS, 08 (OITO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSA O. ESTABELECO O REGIME INICIALMENTE FECHADO A SER LEVADO A EFEITO NA COMARCA DE RESIDENCIA DO REU. FIXO O VALOR MINIMO PARA REPARA CAO DOS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELAS VITIMAS EM R$ 30.000,00 (TRIN TA MIL REAIS) PARA CADA, NOS TERMOS DO ART. 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISENTO O REU DAS CUSTAS PRO

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO O ACUSADO NAO EF ETUOU O PAGAMENTO DA FIANCA JA REDUZIDA AO PATAMAR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONFORME DECISAO DE FL. 73, DIANTE DAS INFORMACO ES CONSTANTES NA CERTIDAO DE FL. 115, NAO HAVENDO NOS AUTOS NADA QUE COMPROVE A SUA ATUAL SITUACAO ECONOMICA DO REU, COM FULCRO NO ARTIGO 325, 1, INCISO I DO CODIGO DE PROCESS