6 resultados encontrados para processo penal. maua - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2006 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2019 Processo 0005478-22.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FR
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1709 Processo 1501253-74.2020.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - NELSON PAULO PEREIRA POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu NELSON PAULO PEREIRA, qualificado nos autos, da imputação de ofensa ao art. 147 do Código Penal, com espeque no inciso VII do arti
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2021 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2021 Processo 0000103-80.2016.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - José Pereira de Carvalho - Fl. 153: Diante da m
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1975 (fls. 86/87 e 133). O Ministério Público concordou com o pedido (item 6 das fls. 125/126). De fato, a requerente comprovou a propriedade do veículo (fls. 108/110), desta maneira, determino a sua restituição a ela, nos termos do artigo 120 do Código de Processo Penal e artigo 507 e seguintes das Normas d
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1850 urgência, pelo plantão, inclusive. 4. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para que informe a possibilidade de efetuar pesquisa CAEX, com a finalidade de localizar eventuais telefones atualizados da vítima e permitir a sua oitiva pela ferramenta Microsoft Teams. Servirá a presente decisão