Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1593 RELAÇÃO Nº 1215/2020 Processo 0000545-84.2017.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Tendo em vista o Comunicado CG 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça que autorizou a realização de audiências virtuais, visando a celeridade processual e garanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1899 seguida ao dr. Promotor de Justiça para as contrarrazões. 3. Expeça-se certidão de honorários, conforme arbitrado na r. sentença (fls. 273). 4. Tendo em vista o Prov. 09/2000 da E. Corregedoria Geral de Justiça, expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA, para execução da pena imposta ao sentenciado. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1291 Nacional de Armas - CAIO CÉSAR GABRIEL VIEIRA - Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se guia de recolhimento (definitiva) e encaminhe-se, com cópias das principais peças processuais, ao juízo competente para a execução. Elabore-se cálculo da pena de multa, nos termos do disposto no Provimento CG nº 11/2015, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2006 desde já fica consignado que serão aceitas declarações por escrito de tais pessoas, que poderão ser entregues até a audiência de instrução. Caso não sejam oferecidas as declarações, as oitivas de tais “testemunhas de antecedentes” serão indeferidas por serem irrelevantes e impertinentes, como det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 35 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE RIBEIRÃO BONITO EM 22/08/2012 PROCESSO:498.01.2012.002799 Nº ORDEM:13.01.2012/000115 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/020 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1573 as fls.168/170, para autos principais. Intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento das custas devidas. Após, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - Advogados: OSCAR ALBERGARIA PRADO - OAB/SP nº.:126309 (6) Processo nº.: 0008746-98.2012.8.26.0400 (400.01.2012.008746-0/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 406 1657 4ª Vara Criminal PROC. 63/08 JP X ROSANA MATIAS e outro Intimação do defensor do r. despacho de fls. 181: Tendo em vista que o defensor da ré Rosana Matias foi intimado para recolher as diligências necessárias para intimação das testemunhas arroladas a fls. 115 e permaneceu silente, declaro preclusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 1686 1ª Vara 428.01.2005.001945-6/000000-000 Criminal - 000226/2005 - MINISTERIO PUBLICO X JANUARIO BENEDITO CRISTIANO (1ª. Vara Crim.) Decisão de fls. 278 (Resumida) A teor do artigo 589 do CPP, mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção Crim

Seção III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 BLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 114515-18.2014.8.09.0168 148 ACAO PENAL GLEIBSON PEREIRA DE BARROS MICHAEL RAMOS CARDOSO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA ODETE MARACAIPE DA SILVA ADV ACUS : 41123 DF - GEORGE MARANHAO DINIZ 41832 DF - MARCO DA SILVA BARBOSA 21424 GO - JOSE ALFREDO FRAGOSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1750 expressão suprimida, a qual, segundo a jurisprudência deste Supremo Tribunal, constituía redundância. Mera alteração textual, sem modificação da norma proibitiva de concessão da liberdade provisória aos crimes hediondos e equiparados, que continua vedada aos presos em flagrante por quaisquer daquele