152 resultados encontrados para processo penal. ofic - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO N: 201800138843 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO AOS TREZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOIT O, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, SE ACHAVA PRESENTE O MM . JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ES TILO. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 477753-14.2014.8.09.0175 : 1538 : ACAO PENAL : ANDERSON COSTA DE TOLETO OU VANDERSON COSTA DE CLEITON DE SOUZA VITIMA : SELVIO DIVINO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25460 GO - NATHAN LEAO DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 VITIMA : VALSONI FERREIRA RABELO ADV ACUS : 44550 GO - EDUARDO SOUSA ARAUJO DESPACHO : 2016004277282 DESPACHO: REGISTRE-SE NO SPG O ATUAL ENDERECO DA VI TIMA WALSONY, BEM COMO DA TESTEMUNHA MARIA DIVINA (FL. 88). EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 10 DIAS PARA CUMPRIMENTO, CO NSIGNANDO TRATAR-SE DE REU PRESO, A FIM DE INQUIRIR A TESTEMUNHA MARIA DIVINA DE JESUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AUTOS NR. : 2413 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : EDSON PACHECO DA SILVA CRISTIANO PEREIRA DE SANTANA LEONARDO GONCALVES PEREIRA LUCIANA DOS SANTOS ADV IND : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 47225 GO - MARCOS DONIZETTI VELASCO FILHO 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 GUIA DE EXECUCAO PENAL, PROCEDENDO-SE A DETRACAO DA PENA E ARQUI VANDO-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE; 2) CUMPRASE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFIC IANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DA SUPERINTE NDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O REGISTRO NO SINIC SISTEMA NACIO NAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; 3) EM CUMPRIMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 IO PUBLICO, DESDE JA O DEFIRO, DEVENDO SER REALIZADA A CITACAO DO (A)(S) ACUSADO(A)(S), VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ( ARTIGO 361, DO CPP), PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADO S DA PUBLICACAO E CIRCULACAO DO DIARIO DA JUSTICA, APRESENTE(M) R ESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO ATRAVES DE ADVOGADO. SE O(A)(S) AC USADO(A)(S) NAO COMPARECER(EM) E NEM CONST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 A OGJ JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33780-08.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEONARDO LEAL DA SILVA VITIMA : DANIELY HILLARY NOLETO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201900337805 DECISAO LEONARDO LEAL DA SILVA, QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 17 DE MARCO DE 2019, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 , UMA VEZ QUE PROPRIA E TEMPESTIVA. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O FERTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 DIAS, APOS, O RECORRID O PARA, EM IGUAL PRAZO, CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO. ITUMB IARA, 06 DE MARCO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 29149-55.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OTAVIO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NCISO I, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, REFERIDA PRISAO AINDA SERA ADMI TIDA NOS CRIMES DOLOSOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SU PERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, E AINDA, MESMO SENDO MEDIDA EXCEPCIONAL , SUA DECRETACAO SE FAZ NECESSARIA, EM DETERMINADOS CASOS, SOB PE NA DE SE VER FRUSTRADA A PRESTACAO JURISDICIONAL, PELA AUSENCIA D E GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU APLICACAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 (FLS. 52/53). E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIF ICA-SE QUE A DEFESA APENAS REQUEREU A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, SEM FORMULAR QUALQUER OUTRO PEDIDO A SER APRECIADO NESTA FASE PROCESSUAL. POSTO ISTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/10/2018 , AS 16H00MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENA