152 resultados encontrados para processo penal. ofic - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 EXIGIDOS QUANDO DE SUA LAVRATURA, RAZAO PELA QUAL MERECE SER HOMO LOGADO. DEIXO DE ANALISAR A SITUACAO PRISIONAL, VEZ QUE O FLAGRAN TEADO FOI BENEFICIADO COM O ARBITRAMENTO DE FIANCA. (FLS. 18) COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROCEDA O APENSAMENTO, ABRINDOSE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DE MISTER. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 E SE DE REGULAR PROCESSAMENTO AO FEITO. IN CASU, EXISTEM ELEMENTO S PROBATORIOS MINIMOS INDICATIVOS DA PRATICA DO ILICITO DESCRITO NA EXORDIAL ACUSATORIA E, NAO SENDO POSSIVEL ATESTAR DE PLANO A A TIPICIDADE DA CONDUTA ATRIBUIDA AOS INDICIADOS, IMPOSSIVEL CONCLU IR-SE PELA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO CRIMINAL ().3 OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS, A RAZAO DE 1 (UMA) HORA POR DIA DE CO NDENACAO, DE MODO A NAO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO. FICA, DESDE JA CIENTE O REU DE QUE O BENEFICIO ORA CONCEDIDO PODE RA SER REVOGADO CASO VENHA ELE A SER CONDENADO A OUTRO CRIME, OU SE DEIXAR DE CUMPRIR QUALQUER DAS CONDICOES CONSTANTES DESTA SENT ENCA (CP, ART. 81). DEIXO DE ARBITRAR VALOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 369781-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1622 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IGOR REIS VIANA DA SILVA KEILA DIVINA FREITAS WELINGTON ROCHA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201503967813 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 294333-42.2016.8.09.0011 : 2229 : ACAO PENAL : CASSIA GONCALVES LEITE ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : ANA PAULA VITAL DIAS ROBERTO DA SILVA LEAL ADV ACUS : 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA 37946 GO - DANIEL CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : P PROTOCOLO N: 201602943332 ATA DE AUDIENCIA AOS VINTE E NOVE DIA S DO MES DE NOVEMBRO DO AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ERIU O SEGUINTE DESPACHO : INICIALMENTE, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/03/2018 AS 14:40 HORAS. REQUISITE-SE OS POLICIAIS MILIT ARES AUSENTES. O FICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR NOTIC IANDO A S AUSENCIA S INJ USTIFICADA S DO S POLICIA IS ISAIAS RUFI NO DE SOUSA E GLEYDSON RODRIGUES BARROS , QUE EMBORA REGULARMENTE REQUISITADO S , NAO COMPARECE RAM E NEM JUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 IA, PORTANTO, DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, FRENTE A NECESSARIA O PORTUNIZACAO AO REU DE SE BENEFICIAR, EVENTUALMENTE, DOS INSTITUT OS DESPENALIZADORES PREVISTOS NA LEI N. 9.099/1995, A REMESSA AO JUIZO COMPETENTE E MEDIDA QUE SE IMPOE. INTIMEM-SE. PRECLUSA ESTA DECISAO, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA, NA FORMA DO ART. 383, 2, DO CODIGO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 U-SE AS 14:10 HORAS. EU, JESSICA LAURA TOME DA ROCHA, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE LAVREI ESTE TERMO. JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO DEFESA: AUTUADO: _______________________________________ ___________________________ 1-TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, HC N 45161 9-58, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, DJE N 1262 DE 13/03/2013. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 RME-SE AO DOUTO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA A PRISAO D O AUTUADO NOS AUTOS N 385308-76.2016.8.09.0087. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROCEDA O APENSA MENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. ESCOAD O O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFIC IE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 O, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 202474-80, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, DJE N 1345 DE 17/07/2013. 2 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 15621 8-79, REL. DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR, DJE N 1330 DE 26/06/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 212167-16.2017.8.09.0011 1883 FLAGRANTE A COLETIVIDADE WALDECI BORGES LOPES ROBERSON DA PAIXAO SILVA DESPACHO : PE