152 resultados encontrados para processo penal. ofic - data: 21/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ESTABELECIDO NO ARTIGO 109, I, DO CODIGO PENAL. ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS SPG E BNMP. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROMOVA O APENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTE R. ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO IN DEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. ARBITRO 02 U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFIC IE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, ENCAMINHANDO COPIA DA PRESENTE DECIS AO E REQUISITANDO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. P.R.I. GOIANIA , 10.06.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203047-49.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 736 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THAIS RIBEIRO DA SILVA VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 INTIMADOS. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROCEDA O APENSA MENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. ESCOAD O O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFIC IE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPENDENT E DE NOVA DETERMINACAO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 -SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOAD O O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFIC IE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDEN TE DE NOVA DETERMINACAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APA RECIDA DE GOIANIA, 12/02/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO IO/RB JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ONFISSAO, PELO QUE DIMINUO A PENA EM 02 (DOIS) MESES. AUSENTES CA USAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA. TORNO DEFINITIVA A SANCAO EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO. RELATIVAMENTE A PENA DE MULTA, CONSIDERANDO AS CI RCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE E AS C ONSEQUENCIAS DO CRIME, FIXO-A EM 12 (DOZE) DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 .419/2006) NR. PROTOCOLO : 50308-35.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ABIDA KALLINY BARBOSA DA SILVA INDICIADO : ROBERTINHO ALVES BEZERRA DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL AUTOS N 201900503080 DESPACHO AGUARDESE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 NR. PROTOCOLO : 22929-75.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCIO DA SILVA REIS VITIMA : SILVANIA LEANDRA DA CRUZ DUARTE ADV IND : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO MARCIO DA SILVA REIS EM PREVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 -SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOAD O O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFIC IE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDEN TE DE NOVA DETERMINACAO. OUTROSSIM, OBSERVO QUE A RESOLUCAO N 53, DE 13/04/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE CR IOU O SISTEMA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA NAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 RIZACAO, EFIC IENCIA E FUNCIONAMENTO DA ARMA DE FOGO, CONFORME JA SOLICITADO AS FLS 26/27, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB P ENA DA AUTORI DADE RESPONSAVEL RESPONDER POR CRIME DE DESOBEDIENC IA, ALEM DAS S ANCOES ADMINISTRATIVAS CABIVEIS DEVERA O CARTORIO VERIFICAR ANTE S OS NOMES COMPLETO DO GERENTE PARA QUE O OFICIO J A SEJA ENDERECA DO A ELE CASO OS ACUSADOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2017 NR. NOTAS : 68 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ================================================================================ N