7.353 resultados encontrados para processo penal. oportunamente - data: 17/12/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ESPONDENTE CUMPRA-SE INTIME-SE ANAPOLIS, 02 DE ABRIL DE 2019 RICA RDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU : : : : : 283131-49.2017.8.09.0006 46 DENUNCIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS WANDERSON RITHIELE ASSIS SANTANA CARLA NATIELLY CORREIA RODRIGUES JOELSON VIEIRA RODRIGUES ANDREZA FERNANDES DO NASCIMENTO JOAO RICARDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DESPACHO : DESPACHO ATENTA A CERTIDAO DE FL. 43, NOMEIO O CAUSIDICO DR. HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES, OAB/GO 40.908, COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO LEZIOMAR DA SILVA. ASSIM, INTIME-SE O ADVOGADO SUSO MENCI ONADO PESSOALMENTE DO TEOR DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO PARA AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO EM 10 (DEZ) DIAS, OBSERVANDO O DISPO STO NO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PRO
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 37 PROCESSO:238.01.2011.004513 Nº ORDEM:13.02.2011/000127 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/478 Declarante:MAURINO ANTONIO DE ANDRADE VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2011.004514 Nº ORDEM:13.01.2011/000123 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 UE SE TRATA DE PROCESSO COM ACUSADO PRESO. COM A DEVOLUCAO DA DEP RECATA CUMPRIDA, DETERMINO, DESDE JA, QUE SEJAM AS PARTES INTIMAD AS, PRIMEIRO O ORGAO MINISTERIAL E, EM SEGUIDA, A DEFESA, PARA AP RESENTAREM ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORAIS, NO PRAZO SUCES SIVO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DETERMINA O 3, DO ARTIGO 403 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OPORTUNAMENTE, A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 402 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 11/04/2022 A 11/04/2022 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00031014920178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/04/2022 DENUNCIADO:DANIEL SOUZA VIANA Representante(s): OAB 20249 - MICHEL NOB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 236 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 13/04/2022 A 13/04/2022 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00012515220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/04/2022 DENUNCIADO:ANTONIO MARCOS MANUEL DOMINGOS DENUNCIADO:GLAUCIA PRUDENCI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS N 201303219837 EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO DO ACUSADO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO-SE OS REQUISITOS CONSUBSTAN CIADOS NO ARTIGO 365, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OPORTUNAMENTE, DELIBERAREI SOBRE O REQUERIMENTO DE PRISAO PREVENTIVA. DE CIENCI A AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PONTALINA (GO), 05 DE NOVEMBR O DE 2014 JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ
SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal, já com suas razões. 2. Intime-se a defesa da sentença prolatada e para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal. 3. Com as contrarrazões recursais, remetam-se ao TRF da 4ª Região." AÇÃO PENAL Nº 2009.70.02.003017-9/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : ROSANGELA MARIA LOCH ADVOGADO : ALEX GUERRA : VANDERLEI DE SOUZA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A
ADVOGADO : IARA MENDES FERREIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu AGNALDO APARECIDO PELLISARI, na forma da fundamentação acima, com base no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado: 1) Retifiquese a autuação; 2) Oficie-se à Delegacia da Receita Federal desta Cidade informando que as mercadorias e/ou veículo(s) apreendido(s) no p
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1848 processos de competência dos Juizados Especiais nos termos e hipóteses previstas em lei estadual e independentemente de audiência e da fase processual. Intime-se. - ADV: GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP) CAJAMAR Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE