7.353 resultados encontrados para processo penal. oportunamente - data: 17/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1720 Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Vargem Grande do Sul-SP) - Justiça Pública - Julio Cesar Guerino - Para realização do ato deprecado designo o dia 15 de agosto de 2014, às 15:40 horas. Comunique-se o Juízo de origem. Intime-se e requisitese o réu. Ciência ao MP. Int. - ADV: ARNALDO LODI FILHO
ADVOGADO : SILVIO FRIGERI CALORA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu ROBSON CARLOS LODETTI, na forma da fundamentação acima, com base no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado: 1) Retifiquese a autuação; 2) Oficie-se à Delegacia da Receita Federal desta Cidade informando que as mercadorias e/ou veículo(s) apreendido(s) no proced
disposição para os fins que forem pertinentes, porquanto não mais se encontram vinculados ao Juízo Criminal; e d) oportunamente, remetam-se os presentes autos ao arquivo, mediante prévia baixa na distribuição." AÇÃO PENAL Nº 2008.70.02.002210-5/PR AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : LEONIR BOSSA ADVOGADO : MARCOS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA : ARLEI DE MELLO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o recurso de apelação interpo
administrativo que ensejou o oferecimento da denúncia foram colocadas à sua disposição para os fins que forem pertinentes, porquanto não mais se encontram vinculadas ao Juízo Criminal; 3) Cumpra-se o disposto no artigo 809, §3º, do Código de Processo Penal. Oportunamente, promova-se a baixa deste feito, com a sua posterior remessa ao arquivo." AÇÃO PENAL Nº 2007.70.02.000801-3/PR AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : UBIRAJARA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO : LUIZ CLAUDIO CARDO
Edição nº 36/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009 custas processuais. Apreciação de eventual causa de isenção, melhor se oportuniza no Juízo das Execuções Penais. Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome do Sentenciado no rol dos culpados (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal c/c o artigo 393, inciso II, do Código de Processo Penal). Oportunamente, extraia-se carta de sentença, fazendo-se as comunicações de praxe. Publique-s
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 5139 VII, do Código de Processo Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo - ADV: WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP) Processo 1501210-90.2022.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - CARLOS EDUARDO GIOIA CELESTE - Fls. 61/66: Ciente. Anote-se. - ADV: FAGNER SANTOS D
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4516 exposto, nos moldes da fundamentação, rejeito a denúncia ofertada, com base no art. 395, III, do Código de Processo Penal, evitando-se inócua movimentação da máquina estatal. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS PORTO (OAB 433211/SP) Processo 1500079-80.2022.8.26.0535 - Inquérito Policial - Injúria - LEANDRO
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3835 Fica consignado que as partes e advogados acompanharam a lavratura do termo mediante consulta e leitura no monitor, sem apresentar qualquer impugnação a seu conteúdo. NADA MAIS. - ADV: CHARLENE PEREIRA GOMES (OAB 234227/SP) Processo 0006478-13.2017.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenç�
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 5218 o Ministério Público. Não é incomum que a perícia de psicopedagogia constate que o caso específico de determinado aluno reclama intervenção diversa do que o acompanhamento destacado com professor em separado, como na hipótese em que o desenvolvimento do infante vem assumindo matiz promissora, a atrai
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1870 para o dia 20 de SETEMBRO de 2021, às 16:30 horas, que será realizada por meio de videoconferência, via ferramenta Microsoft Teams, nos moldes previstos na Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do CNJ e no Com.CG nº 284/2020. Citese e intime-se a denunciada, obtendo-se seu telefone e e-mail a fim de p