Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3883 CARLOS BARROSO RODRIGUES (OAB 336294/SP) Processo 0015729-60.2014.8.26.0007 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - Justiça Pública - JOSE IRAN DE OLIVEIRA - JULIA DA SILVA DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de procedimento instaurado para apuração da infração penal prevista no art. 129, “caput”, do Código Penal

Publicações Judiciais ● 27/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "Ante o exposto, com fundamento no aludido dispositivo legal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELIDA BIANCA DO VAL LORDANI, com relação ao fato narrado na denúncia, classificado como o crime previsto no artigo 334 do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado: 1) Retifique-se a autuação; 2) Oficie-se à Delegacia da Receita Federal desta Cidade informando que as mercadorias e/ou veículo(s) apreendido(s) no procedimento administrativo/inqu

Publicações Judiciais ● 08/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal, já com suas razões. 2. Intime-se a defesa da sentença prolatada e para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal. 3. Com as contrarrazões recursais, remetam-se ao TRF da 4ª Região." AÇÃO PENAL Nº 2009.70.02.008325-1/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : GILBERTO ANTONIO ZANATTA ADVOGADO : RAFAEL GERM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3029 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2021 Processo 0003990-60.2018.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal R.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar RAFAEL MARCOS DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no art. 28 da Lei

Publicações Judiciais ● 08/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : HELI AUGUSTO MACHADO CORREIA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu AGUINALDO AUGUSTINHO, na forma da fundamentação acima, com base no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado: 1) Retifique-se a autuação; 2) Oficie-se à Delegacia da Receita Federal desta Cidade informando que as mercadorias e/ou veículo(s) apreendido(s) no

Publicações Judiciais ● 08/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : LUIZ MAXEMINO BARBOZA Réu : EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA : NELSON FERNANDES BARBOSA ADVOGADO : EDISON FOGACA DA SILVA : PAULO WINICIUS DE CASTRO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu NERCI CARDOSO TABORDA, na forma da fundamentação acima, com base no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Solicite-se ao Juízo Deprecado, com urgência e pelo meio mais ex

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DOS REUS NO ROL DOS CULPAD OS E COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO TRE PARA ATENDIMENTO AO ART. 15 , III, DA CF/88 E AOS ORGAOS DE IDENTIFICACAO CRIMINAL NOS TERMOS DO ART. 809 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. SENTENCA PUBLICADA EM PLE NARIO, SENDO NECESSARIO A PUBLICACAO DE ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1185 MARTINS GUIMARÃES (OAB 217285/SP), RAFAEL MACEDO PEZETA (OAB 207585/SP), TELMA FREITAS CARVALHO (OAB 205163/SP) Processo 0002435-41.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002435) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.S.E. - L.C.E. - Fls. 97 - Diante da concordância retro e uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4918 RELAÇÃO Nº 0301/2022 Processo 0022694-04.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1001032-64.2022.8.26.0224) (processo principal 100103264.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - Z.O. - Fls. 30/32: ao exequente para manifestação, no prazo legal. - ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307

Publicações Judiciais ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JACKSANDERSON FARIAS RIZATTI Réu : FRANCISCO BRUNO SATURNINO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu ALZIRA DE LIMA BUENO e FRANCISCO BRUNO SATURNINO, na forma da fundamentação acima, com base no artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se ao Juízo da Comarca de Piquet Carneiro/CE, dirigido aos autos da carta precatória distribuída perante aque