Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1972 suas assertivas. E, nos presentes autos, as provas precitadas não existem, tudo não passando, no que se refere ao réu, do terreno vazio das alegações. Dolo direto, pois, manifesto e típico de delito de furto, aquele com que agiu o réu. A materialidade delitiva restou comprovada a fls. 16. Seria, então

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1732 opinou pela denegação do writ (fls. 23). É o relatório. Fundamento e decido. 2. O pedido de imediata liberação da paciente pela Casa de Repouso em razão de sua manutenção por constrangimento ilegal pela suposta coatora não faz por encontrar guarida. Primeiramente, observo que a inicial foi tão somente instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 566 prestes a desmaiar quando o agressor interrompeu os atos para fechar a porta para que a filha não visse a agressão. Para escapar da agressão a vítima fugiu pela janela e pulou, movida por extinto de sobrevivência. Recebida denúncia, realizada citação, apresentada defesa preliminar. Em audiência de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2568 Processo 0004678-24.2013.8.26.0642 (064.22.0130.004678) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - P.V.B.S. Verifico que o sentenciado não foi intimado da sentença. Expeça-se mandado de intimação endereço mencionado às fls. 144. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: THATYANA LUNA BANDEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1318 que possam ser intimadas ou suas respectivas lotações para que possam ser requisitadas (caso sejam peritos oficiais), sob pena de preclusão. 2 - Diga a defesa do réu Andrey sobre a testemunha Caio, cuja oitiva já foi desistida pelo MP (fls. 996), após realizadas diligências para tentativa de sua localização.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1150 SOUZA DA SILVA, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Nada mais. Eu,____Maria Virgínia de Oliveira Assistente Judiciário, digitei. - ADV: LAZARO JOSE PIUNTI (OAB 55716/SP) Processo 0003772-52.2005.8.26.0080 (100.01.2005.000454/00/01) - Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2389 de multa. Segundo Cezar Roberto Bitencourt, ‘trata-se de uma inovação supérflua, que apenas inovou para pior: de um lado, a redação do inciso primeiro já constava da redação anterior do art. 114; de outro, a redação do inciso segundo constava do art. 118, que não foi revogado por tal lei. Tem o mérito de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2050 RELAÇÃO Nº 0183/2014 Processo 0000241-33.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DARIO DA SILVA SALES - VISTOS. Fls. 142: Defiro a juntada do documento no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Controle 87/2014 - ADV: ANDREIA CRISTINA FRESNEDA (OAB 295346/SP), JOÃO DONIZETE FRESNEDA (OAB 190030/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1317 medidas protetivas ficam mantidas pelos próprios e jurídicos fundamentos contidos na r. decisão que as impôs. A contrariedade à oitiva do menor será analisada na audiência de instrução, caso venha a ser reiterada. Em conseqüência, confirmo o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1664 Representante Ministerial, em conduta semelhante a aqui, em tese, perpetrada, demonstrando, pois, seu engajamento com a atividade delitiva. Faz-se, assim, necessária a custódia cautelar para garantia da ordem pública, já que a sociedade ordeira e trabalhadora não mais suporta viver à mercê dessa espécie de crim