10.001 resultados encontrados para processo penal. p.r.i.c. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 72 contida na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. P.R.I.C - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP) Processo 0000867-34.2007.8.26.0491 (491.01.2007.000867) - Outros Feitos não Especificados - F.S. - Posto isto, ABSOLVO FRANCISCO DOS SANTOS, da imputação contida
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2145 com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Com o trânsito em julgado, atualize-se o “histórico de partes” e expeça-se ofício de comunicação. Havendo bens apreendidos, cumpra-se o disposto no artigo 123, do Código de Processo Penal. Havendo fiança recolhida, intime-se o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 802 DESPACHO R.H Conforme certidão acostada nos autos atestando que o(a) acusado(a), citado por meio de edital, não compareceu e nem constituiu advogado, DETERMINO a suspensão do processo e com ele também o curso do prazo prescricional, em consonância com o quanto determina o art. 366 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Dias d’Ávila/BA, data da assinatura eletr�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 651 Conforme certidão acostada nos autos atestando que o(a)s acusado(a)s, citados por meio de edital, não compareceram e nem constituiram advogado, DETERMINO a suspensão do processo e com ele também o curso do prazo prescricional, em consonância com o quanto determina o art. 366 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Dias d’Ávila/BA, data da assinatura eletrônica.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1065 Autor: Ministerio Publico De Dias Davila Reu: Karla Santos Soares Reu: Vania Santos Morais Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000678-16.2016.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 797 R.H Conforme certidão acostada nos autos atestando que o(a) acusado(a), citado por meio de edital, não compareceu e nem constituiu advogado, DETERMINO a suspensão do processo e com ele também o curso do prazo prescricional, em consonância com o quanto determina o art. 366 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Dias d’Ávila/BA, data da assinatura eletrônica. AD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 665 Advogado(s): DECISÃO R.H Conforme certidão acostada nos autos atestando que o(a) acusado(a), citado por meio de edital, não compareceu e nem constituiu advogado, DETERMINO a suspensão do processo e com ele também o curso do prazo prescricional, em consonância com o quanto determina o art. 366 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Dias d’Ávila/BA, data da assin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 677 Advogado(s): REU: Marco Aurelio Nascimento Santos Junior Advogado(s): DECISÃO R.H Defiro o requerimento ministerial e DETERMINO a suspensão do processo e com ele também o curso do prazo prescricional nos termos da Súmula 415 do STJ, em consonância com o quanto determina o art. 366 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Dias d’Ávila/BA, data da assinatura eletrôni
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 565 Defiro o requerimento ministerial e DETERMINO a suspensão do processo e com ele também o curso do prazo prescricional nos termos da Súmula 415 do STJ, em consonância com o quanto determina o art. 366 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Dias d’Ávila/BA, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 677 Conforme certidão acostada nos autos atestando que o(a) acusado(a), citado por meio de edital, não compareceu e nem constituiu advogado, DETERMINO a suspensão do processo e com ele também o curso do prazo prescricional, em consonância com o quanto determina o art. 366 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Dias d’Ávila/BA, data da assinatura eletrônica. ADRIAN