Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 832 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 10887/2013 - Bauru AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.C.M.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012397-53.2015.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 4272/2015 - Bauru AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.D.R.M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1008124-14.2015.8.26.0071 CLASSE :CRIMES DE CAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 611 DE LIMA X JUSTIÇA PÚBLICA - Fls. 36 Vistos. Tendo em vista o cumprimento da transação penal, conforme documento de fls.35, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de SERGIO JOSÉ DE LIMA - ADV EDSON DE SOUZA CHAGAS - OAB/SP 269619. 068.01.2009.011679-0/000000-000 - nº ordem 628/2009 CRIME FALTA HAB P/ DIRIGIR VEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2806 150), promovido pelo Ministério Público, titular privativo da opinio delict neste caso, REVOGO a presente Medida Protetiva em razão da perda de sua eficácia.Intimem-se as partes do conteúdo da presente decisão.Após, cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos.Int. e Dil. Servirá o presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2814 exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, para ABSOLVER o réu JOÃO CARLOS SILVA, com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal. PRI - ADV: ROSALINA CABRAL GAVAZZI (OAB 108726/SP) Processo 1501164-45.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3274 nestes autos às páginas 592/599. Tempestivos, deles conheço. No mérito, nego-lhes acolhimento. Na verdade, não houve o citado vício, tendo a questão sido enfrentada abertamente no primeiro parágrafo de página 597. O que a parte pretende é, na verdade, a reforma da decisão, alegando matéria que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1681 anotações de praxe. Atente-se a Serventia quanto à desnecessidade de intimação pessoal do acusado a respeito do teor desta sentença, pois ele responde em liberdade e está representado por defensor constituído, bastando a intimação do patrono, pela imprensa oficial, na forma do art. 392, II, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 328 PROCESSO :3002910-78.2013.8.26.0038 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4268/2013 - Araras AUTOR : J. P. INDICIADO : J. A. C. A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3002911-63.2013.8.26.0038 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4273/2013 - Araras AUTOR : J. P. INDICIADO : G. F. C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1065 RELAÇÃO Nº 0339/2015 Processo 0007009-76.2001.8.26.0099 (090.01.2001.007009) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Jose Roberto Rossi - Fica a defesa intimada da sentença de fls. 566/567, datada de 14/04/2015, cujo teor segue na íntegra: “Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 101 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BROSCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSE CASTANHEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2017: Processo 0000849-80.2009.8.26.0058 (008.01.2009.000849) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - K.R.N. [Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 1025 questões processuais pendentes. 3- Dispositivo Diante do exposto: dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: b-1) comprovação pela autora do exercício de trabalho rurícola como segurada especial. b-2) carência mínima exigida. defiro, desde já, a produção de prova oral, consistente no