Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3610 - 3ª Vara Foro de Dracena) - Renata Costa Moreira - Juízo de origem Dracena/SP Em face do que dos autos consta (fls. 40), devolva-se a presente carta precatória ao Juízo de origem, observadas as anotações no sistema e intimações de praxe. Audiência cancelada da pauta do dia 18/09/2019 às 15:15h (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4216 as intimações, anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Em havendo material apreendido, certifique-se sua destinação. P.I.C. - ADV: VITOR MIZUNO COTES (OAB 332765/SP) Processo 0004814-74.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1852 realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, caso não tenham sido retomados os trabalhos presenciais. Fls.233/234: providenciem-se certidões individuais de cada um dos processos ali referidos, para análise de eventual conclusão de cada um dos feitos. Intimese o réu e requisite-se, se o caso. Intimem-se vítima e tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 152 apreciadas durante a instrução processual. Designo audiência de instrução para o dia 13 de fevereiro de 2014, às 13:30 horas. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. - ADV: HERVANIL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 295677/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4253 AÇ¿O PENAL ¿ PROCESSO Nº 000081-22.2019.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: WESLEY MARTINS ANDRADE DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O réu MARCIO MENDES FERREIRA, já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no art. 1219, § 1º do CPB. A denúncia foi recebida em 06/05/2019. O denunciado foi citado por edital. É o relatório. Decido. O acusado, citado por

Caderno único ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2012 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2012 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 10066-8/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: SIRLEI PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Jose Lazaro da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Skaf Nacfur Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.02.1.005135-6 - Inquerito Policial - A: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: S.D.C.S.. Adv(s).: DF039363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. VIT

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESPACHO : OUTROSSIM, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA COM FIANCA AO AUTUADO JOAO CARLO S MENDES OLIVEIRA E, COM FULCRO NO ART. 325, INCISO II, TAMBEM DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIXO A FIANCA EM 10 (DEZ) SALARIOS MIN IMOS, OU SEJA, R$ 7.880,00 (SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). ALEM DISSO, O AUTUADO DEVERA A

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 4453-8/12 - Termo Circunstanciado - A: EM APURACAO. Adv(s).: DF012120 - SUELI FERREIRA NUNES. R: DPCA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITI

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 VENENADOS, DA ARVORE CONTAMINADA DE ONDE FORAM COLHIDOS. ANTE O E XPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA ABSOLVER OS ACUSADOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA DENUNCIA, DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 386, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROCEDA-SE, SE AINDA NAO OCORREU, A DESTRUICAO DE EVENTUAIS OBJETOS ILICITOS APREENDIDOS. QUA