Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4256 Os denunciados foram citados por edital. É o relatório. Decido. Os acusados, citados por edital, não compareceram em Juízo e nem constituíram advogados, de modo que o processo deve ser suspenso. Ademais, os acusados não foram encontrados no endereço constante dos autos. Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, com fundamento no artigo 366 do Código de Proc

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4260 A denunciada foi citada por edital. É o relatório. Decido. A acusada, citada por edital, não compareceu em Juízo e nem constituiu advogado, de modo que o processo deve ser suspenso. Ademais, a acusada não foi encontrada no endereço constante dos autos. Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal. Proceda

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4262 A denúncia foi recebida em 03/05/2018. O denunciado foi citado por edital. É o relatório. Decido. O acusado, citado por edital, não compareceu em Juízo e nem constituiu advogado, de modo que o processo deve ser suspenso. Ademais, o acusado não foi encontrado no endereço constante dos autos. Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, com fundamento no artigo 3

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 309 a mantenho, por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC). Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. À Secretaria, para cumprimento. Belém/PA,_________de___________________de 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4219 manter contato telefônico, se necessário, servindo este de ofício de comunicação ao Juízo Deprecante, mandado através de cópia digitada, de ofício requisitório à testemunha militar (art. 221, § 2º do Código de Processo Penal) e/ou de comunicação ao superior hierárquico em sendo testemunha func

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3766 público (art. 221, § 3º do Código de Processo Penal). Proceda-se as demais intimações, requisições e anotações que se fizerem necessárias. Comunique-se o Juízo de origem Teodoro Sampaio e proceda-se as demais cautelas de praxe e requisições de estilo, intimando-se: Verifique a serventia a existê

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 com fundamento no art. 395, inciso II, do Código de Processo Penal. Proceda a Secretaria às comunicações e anotações necessárias. P. R. I. Sobradinho - DF, segunda-feira, 04/04/2016 às 13h47. Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger,Juíza de Direito. 1601

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 13H30. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. FORMOSA/GO, 03 DE NOVEMBRO DE 20 16. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 344067-91.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1685 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IAGO LIMA DA SILVA ACUSADO : NEILTON LOPES DOS SANTOS ADV ACUS : 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201503440677 DESPACHO ANTE A INFORMACAO DE FL. 37, RE

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4264 caput c/c art. 7°, I, II, IV e V da Lei n°. 11.340/2006, art. 129, §9° c/c art. 7° da Lei n°. 11.340/2006 c/c art. 14, II, CP e art. 129, caput, do CP e art. 329 e 331 do CP. A denúncia foi recebida em 16/12/2015. O denunciado foi citado por edital. É o relatório. Decido. O acusado, citado por edital, não compareceu em Juízo e nem constituiu advogado, de modo que o processo deve se

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 414236-64.2016.8.09.0175 : 1752 : ACAO PENAL : NILSE CAROLINA MORAIS COLETIVIDADE ACUSADO : DAYGON CHRISTIAN MONTEIRO FERRO CRISTIANO ALVES NOGUEIRA DE ANDRADE ADV ACUS : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 05.09.2017, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I