14 resultados encontrados para processo penal. r. i. c. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1803 DECLARANTE : Z. P. S. N. VARA:1ª VARA PROCESSO :3002215-73.2013.8.26.0443 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900010/2013 - Tapirai AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : O. J. G. VARA:1ª VARA PROCESSO :3002213-06.2013.8.26.0443 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 330/2013 - Tapirai AUTOR : J. P. DECLARANTE : I. G. D
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 342 281.01.2010.004953-4/000000-000 - nº ordem 501/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por Danos Morais - WILLIAM ROBSON DAS NEVES X BURGUER KING BRASIL S/A - VISTOS. Designo audiência de conciliação para o dia 8 de Novembro de 2010, às 14 horas. Cite-se e intimem-se as partes para compareci
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1126 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAIME FERREIRA MENINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO RONALDO BARREIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2014 Processo 0006402-30.2013.8.26.0071 (007.12.0130.006402) - Notificação para Explicações - Crimes cont
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1776 REQTE : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : I. A. D. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2014 Processo 0000040-26.2014.8.26.0443 -
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 864 ADV: SUELI DE FATIMA MARTINS TAKAYANAGUI (OAB 77178/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAIME FERREIRA MENINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDINEIA BERTUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2014 Processo 0002727-93.2012.8.26.0071 (071.01.2012.002727) - A�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 962 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0885/2014 Processo 0019918-64.2006.8.26.0071 (071.01.2006.019918) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Evelin Ferreira Gomes - Vistos. Recebo o recurso retro interposto pelo RÉU, em seus regulares efeitos de direito. Proce
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1534 501 Buranello com a Avenida Francisco Colnaghi, Bairro Parque Industrial, nesta cidade e comarca de Penápolis, LAIR BENTO DA SILVA, estando com a carteira nacional de habilitação, com prazo vencido, conduziu o veículo automotor Honda CG 125 Titan KS, cor vermelha, ano/modelo 2003/2003, placa DHJ 1765/Penápolis, na via pública, estando
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 843 para o dia 22/04/2014 às 14:45h.O princípio da insignificância é incabível no caso concreto, já que não estão presentes os requisitos plasmados pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, e, ainda, o delito fere o direito consumerista e ainda a saúde pública.Observo que a inscrição do estabelecimento
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1831 Judicial) - Justiça Pública - José Souza Neto - Vistos Nomeio o(a) Dr(a). SABRINA NEME ROJO, para servir como defensor(a) dativo(a) do(a) acusado(a) José Souza Neto. Anote-se. Intime-se a nobre defensora da data da audiência designada à fl. 12. Fl. 12: Ciência ao M.P. FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIG
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, tendo em vista o cumprimento da pena privativa de liberdade. RODRIGUES DE MORAES OAB 215.075; 757 DR. FÁBIO EXECUÇÃO PENAL Nº 877.709 J.P. X RITA DE CÁSSIA ARIANO FANTIM Por decisão de 24/05/2011 foi JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADE da sentenciada, tendo em vista o cumprim