Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ACUSADO : FABRICIO NARDI PEREIRA VITIMA : IRANILDO DE LIMA JUNIOR ADV ACUS : 35663 GO - ENY FREIRE DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO O REU FABRICIO NARDI PEREIRA DA ACUSACAO DE TER INFRINGIDO O ARTIGO 168, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, CADASTRE-SE A SENTENCA N

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ACUSADO : ROMERITO ARAUJO MARTINS VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ABSOLVO O REU ROMERITO ARAUJO MARTINS DA ACUSACAO D E TER PRATICADO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 297, C/C O ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO,

Caderno único ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de novembro de 2014 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.160115-2 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: BRUNO DA CONCEICAO. Adv(s).: DF037292 - ELVIRA DE LIS MARQUES BOMBARDIERI. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Vistos, etc.

Seção III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1590 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/07/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/07/2014 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ARILSON PAULO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : KARINE UNES SPINELLI BASTOS ===================================================================

Seção III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PARA O PAGAMENTO DE DéBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMAçãO OS VALORES A SEREM PAGOS E PRAZO PARA SUA QUITAçãO VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDãO(õES), ENCAMINHANDO-A(S) à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTáRI

Caderno único ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.01.1.084124-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MAR

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 2 DE ABRIL DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE ABRIL DE 2016, FORAM-ME EN TREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 105297-42.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL LEITE DA SILVA ACUSADO : CARLOS AUGUSTO SANTOS JUNIOR ADV ACUS : 24600 GO - GABR

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.01.1.075813-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDERSON ALMEIDA DANTAS FERNANDES. Adv(s).: DF005945 - SERGIO ANTONINO FON

Publicações Judiciais ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITO: "1. Recebo o recurso de apelação de fl. 219, interposto tempestivamente pelo Ministério Público Federal. 2. Uma vez que já foram apresentadas as razões, intimem-se os denunciados, na pessoa do seu procurador, para as contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 4. Sem prejuízo, intimem-se os denunciados e seu procurador acerca do inteiro teor da sentença prolatada às fls. 212/216-vº." AÇÃO

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS MARCOS PEREIRA DOS SANTOS E ROBSON RESENDE OLIVEIRA, SEM APRECIACAO DO M ERITO, O QUE FACO COM APLICACAO ANALOGICA (ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) DO ARTIGO 484, INCISO VI, DO NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, POR CARENCIA SUPERVENIENTE DA ACAO PENAL, FACE AO DESA PARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DA JUSTICA