Caderno único ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.06.1.006306-0 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: UEIDER JOSE DOS SANTOS DOURADO. Adv(s).: DF038228 - LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA. VITIMA: MANOE

Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Diretor de Secretaria: Anderson Correa de Paiva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.01.1.138427-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FREDERICO SOARES ARAUJO e outros. Adv(s).: DF031456 - LEONARDO

Caderno único ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 novos autos que serão formados. Determino o ARQUIVAMENTO dos autos quanto ao crime previsto no art. 16, da Lei nº 10.826/03, atribuído a ADAMILTON RODRIGUES DE BRITO e DANIEL MOREIRA DE SOUZA, conforme parecer ministerial, ante a inexistência de lastro probatório mínimo para oferecimento da denúncia (art. 395, III do CPP), com a ressalva do artigo 18, do CPP. As diligências para o desmembramen

Seção III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 BEM COMO A QUALQUER TEMPO, COMUNICAR SOBRE A AUSêNCIA DISCIPLINAR DO CONDENADO, CONSOANTE DISPOSTO PELO ARTIGO 150, DA LEI 7 210/1984 DISPOSIÇÕES FINAIS: INEXISTINDO ATUALMENTE, QUALQUER NOTíCIA NOS AUTOS DE FATOS ENSEJADORES DA PRISãO PREVENTIVA, CONSIDERANDO-SE QUE O REGIME DE PENA ADOTADO NãO IMPLICA EM RESTRIçãO TOTAL DA LIBERDADE, MANTENHO O RéU EM LIBERD

Caderno único ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de julho de 2013 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 10539-9/05 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: AGIOMAR EVANGELISTA QUEIROZ. Adv(s).: DF008270

Publicações Judiciais ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : INDIANARA MARIA RODRIGUES SCHUINKI ADVOGADO : FABIO MURARI VIEIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia, para o fim de absolver a ré Indianara Maria Rodrigues Schuinki da prática da conduta descrita no artigo 171, §3º do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Transitada em julgado a senten�

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2012 Juiz de Direito: Jayder Ramos de Araujo Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 8303-4/02 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELO PEREIRA TEIXEIRA e outros. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO.

Caderno único ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de junho de 2015 da ação penal nº 2012.01.1.032352-0 e em seguida, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal de Justiça, para que seja dirimido o conflito. Brasília - DF, segunda-feira, 25/05/2015 às 12h42. Luis Eduardo Yatsuda Arima,Juiz de Direito. Nº 2012.01.1.147944-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FERNANDO OLIVEIRA BUENO e outros. Adv(s).: DF0327

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IRACY RIBEIRO VAZ DA SILVA VITIMA : EXPRESSO MAIA LTDA. ADV ACUS : 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL P ARA ABSOLVER IRACY RIBEIRO VAZ DA SILVA, QUALIFICADA NOS AUTOS, N AS SANCOES DO ARTIGO 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL E O FACO COM AMPARO NO ARTIGO 386, I

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.06.1.005949-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EDSON MENDES VIEIRA JUNIOR e outros. Adv(s).: DF031190 - LARISSA DA SILV