Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

processo penal. sem custas. transitada - Página 9

  1. Página inicial  > 

608 resultados encontrados para processo penal. sem custas. transitada - data: 24/08/2025

Página 9 de 61

Processos encontrados


TJDFT 16/06/2016 - Pág. 1038 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.01.1.003757-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: VIPLAN- VIACAO PLANALTO LTDA e outros. Adv(s).: DF009466 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS, DF005963 - Sebastiao Pauli

TJGO 02/04/2014 - Pág. 1253 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 ESCRIVÃO(Ã) : BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA GARCIA JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 369878-65.2010.8.09.0129 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERMINIO BORGES DE MESQUITA JUNIOR VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28884 GO - DENISE TEOFILO A

TJDFT 14/02/2014 - Pág. 1142 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2012.01.1.124090-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF026783 ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS. " (...) Pelo exposto, JU

TRF4 23/02/2012 - Pág. 776 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO PENAL Nº 2006.70.00.014504-3/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : MAURICIO KOVACZ PEREZ Réu : SONIA MARA KOVACZ PEREZ ADVOGADO : ANTONIO SERGIO PALU FILHO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão deduzida na denúncia para o fim de absolver o réu SERGIO ROVER BARBOSA da imputação do crime previsto no art. 1º, I e II, c/c art. 12, I, ambos da Lei nº 8.137/90, com base no disposto no art. 3

TJGO 22/06/2016 - Pág. 1280 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 335138/2016 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2326445 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L111 PROTOCOLO NUMR: 254107-57.2012.8.09.

TJGO 11/09/2014 - Pág. 15 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1627 Suplemento - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 Prazo : 60 dias ---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito SYLVIA AMADOPINTO MONTEIRO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIA, ESTADO DE GOIÁS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processocrime supra caracterizado, no qual

TJGO 15/02/2017 - Pág. 2450 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 75528/2017 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES FÓRUM - RUA DOS RODOVIARIOS 20 JARDIM INDIANAPOLIS CEP - 75190000 TEL: (62) 3337-1163 - FAX : (62) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5032494 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L174 PROTOCOLO NUMR: 89830-6

TJDFT 17/04/2018 - Pág. 1656 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 f) Quanto ao objeto descrito no item 3, determino seu perdimento em favor da União. Quanto aos demais objetos apreendidos e não restituídos, determino a destruição, tudo na forma dos artigos 123 e 124, do Código de Processo Penal. Publique-se. Sentença Registrada Eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 20/03/2018 às 18h15. Newton Mendes de Aragão Filho Juiz de Direito Substitut

TJGO 19/01/2017 - Pág. 1450 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ISLAN PAULA OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ===================================================================

TJGO 15/05/2015 - Pág. 1141 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 VITIMA ADV ACUS : FE PUBLICA : 25997 GO - MAURICIO FENNER COSTA 30180 GO - WAGNER MUNDIN FIGUEIREDO 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 2997 GO - CARMEM MAGDA MELO PASSOS COSTA DESPACHO : DESTE MODO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, JULGO IM PROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA ABSOLVER OS ACUS ADOS CARLOS ANTONIO APOLINARIO E LUDMILA PASSOS

«
  • 1
  • 2
  • …7891011…6061»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo