608 resultados encontrados para processo penal. sem custas. transitada - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 16/06/2016 - Pág. 1038 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.01.1.003757-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: VIPLAN- VIACAO PLANALTO LTDA e outros. Adv(s).: DF009466 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS, DF005963 - Sebastiao Pauli
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 ESCRIVÃO(Ã) : BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA GARCIA JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 369878-65.2010.8.09.0129 AUTOS NR. : 591 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HERMINIO BORGES DE MESQUITA JUNIOR VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28884 GO - DENISE TEOFILO A
TJDFT 14/02/2014 - Pág. 1142 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2014 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2012.01.1.124090-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF026783 ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS. " (...) Pelo exposto, JU
AÇÃO PENAL Nº 2006.70.00.014504-3/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : MAURICIO KOVACZ PEREZ Réu : SONIA MARA KOVACZ PEREZ ADVOGADO : ANTONIO SERGIO PALU FILHO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão deduzida na denúncia para o fim de absolver o réu SERGIO ROVER BARBOSA da imputação do crime previsto no art. 1º, I e II, c/c art. 12, I, ambos da Lei nº 8.137/90, com base no disposto no art. 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 335138/2016 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2326445 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L111 PROTOCOLO NUMR: 254107-57.2012.8.09.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1627 Suplemento - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 Prazo : 60 dias ---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito SYLVIA AMADOPINTO MONTEIRO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIA, ESTADO DE GOIÁS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processocrime supra caracterizado, no qual
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 75528/2017 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES FÓRUM - RUA DOS RODOVIARIOS 20 JARDIM INDIANAPOLIS CEP - 75190000 TEL: (62) 3337-1163 - FAX : (62) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5032494 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L174 PROTOCOLO NUMR: 89830-6
TJDFT 17/04/2018 - Pág. 1656 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 f) Quanto ao objeto descrito no item 3, determino seu perdimento em favor da União. Quanto aos demais objetos apreendidos e não restituídos, determino a destruição, tudo na forma dos artigos 123 e 124, do Código de Processo Penal. Publique-se. Sentença Registrada Eletronicamente. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 20/03/2018 às 18h15. Newton Mendes de Aragão Filho Juiz de Direito Substitut
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ISLAN PAULA OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ===================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 VITIMA ADV ACUS : FE PUBLICA : 25997 GO - MAURICIO FENNER COSTA 30180 GO - WAGNER MUNDIN FIGUEIREDO 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 2997 GO - CARMEM MAGDA MELO PASSOS COSTA DESPACHO : DESTE MODO, EM ATENCAO AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, JULGO IM PROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA, PARA ABSOLVER OS ACUS ADOS CARLOS ANTONIO APOLINARIO E LUDMILA PASSOS