10.001 resultados encontrados para processo penal. v.u - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/05/2015 - Pág. 2368 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2368 ao recurso. V.U. - Advs: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001245-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo Cesar Franco Paciente: Janaina de Oliveira Generoso - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instânci
TJSP 10/02/2021 - Pág. 2861 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2861 Nº 0041681-52.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Andradina - Impette/Pacient: Cleiton Barbosa Maticolli - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do C
TJSP 06/04/2015 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1813 Nº 0000634-74.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: Evandro da Silva Marques - Paciente: Antonio Carlos Pauluci Junior - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicada a presente ordem de habeas corpus, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Evandro da Silva Marques
TJSP 09/11/2010 - Pág. 1112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 1112 Nº 990.10.213581-0 - Habeas Corpus - Lins - Impetrante: Danilo Ferraz Nunes da Silva - Paciente: Enio da Silva Martins - Magistrado(a) Amado de Faria - Denegaram a ordem de Habeas Corpus. V. U. - Advs: Danilo Ferraz Nunes da Silva (OAB: 203262/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.221661-6 - Procedi
TJSP 12/12/2018 - Pág. 2852 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2852 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: T. R. R. - Paciente: R. O. dos S. - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça c.c. o artig
TJSP 25/10/2013 - Pág. 1186 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1186 Andar Nº 0151199-21.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Danielly Salviano Pereira Silva - Paciente: Marisa das Neves de Jesus e outro - Magistrado(a) Camilo Léllis - Não conheceram. V. U. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) - 5º Andar Nº 0151586-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 933 João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.186094-5 - Representação Criminal - Palmital - Representante: Rodolfo Branco Montoro Martins - Representante: Rodrigo Branco Montoro Martins - Representado: Arlindo Varalta (prefeito do Município de Ibirarema) - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - ARQUIVARAM O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO
TJSP 12/11/2020 - Pág. 2832 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2832 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Rachel Benedetti Moreira (OAB: 384248/SP) - 4º Andar Nº 2248579-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -
TJSP 07/07/2020 - Pág. 3384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3384 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ivone Oliveira do Nascimento - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 24
TJSP 06/08/2020 - Pág. 3148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3148 Nº 2160947-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Erick da Conceição Coutinho - Magistrado(a) La