Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2032 Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 2182219-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2956 Nº 2124804-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Diadema - Impetrante: E. da S. M. - Paciente: L. C. F. S. - Magistrado(a) Marcos Correa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Evandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2620 - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Indeferiram o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U - Advs: Jose Mario Sperchi (OAB: 75217/SP) - 4º Andar Nº 2055812-66.2018.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2703 F. dos S. - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça e artigo 663 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB: 265193/SP) - 6º Andar Nº 2137639-70.2016.8.26.0000 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2628 Nº 2158306-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ipuã - Impetrante: Marciel Mandrá Lima - Paciente: Idenílson Viana Bruno e outros - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Indef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2567 Petroni de Oliveira - Agravado: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Freitas Filho - Não conheceram. V. U. Advs: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP) - Murilo Bassi de Paula (OAB: 406950/SP) - 8º Andar Nº 2212816-30.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3124 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Carlos Fernandes (OAB: 161987/SP) - 4º Andar Nº 2185452-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Impetrante: Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 760 Nº 0002433-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Alessandro da Silva Cruz - Magistrado(a) Moreira da Silva - indeferiram o processamento do habeas corpus, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 295, inciso III e no artigo 267,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 1191 Nº 990.08.055612-6 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Caçapava - Interessado: Cindy Cristiane Cassiano e outros - Denunciante: Justiça Pública - Denunciado: Carlos Alberto de Souza (prefeito do Município de Jambeiro) - Magistrado(a) Pedro Gagliardi - Receberam a denúncia de fls. 02/02A, oferecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2848 Bispo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 1518549-18.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petiç