Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2574 Nº 0009541-62.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rodrigo Ferreira de Sousa - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. 3º Andar Nº 0009575-37.2020.8.26.0000 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2505 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2245439/2020 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ISABELA RAIMUNDO INOCENTE CURAN VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506656-90.2020.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2245579/2020 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MATHEWS MEIRA VARA:2ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3268 Nº 9000143-64.2020.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Roberto Romano Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2722 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002388-04.2013.8.26.0588 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Sebastião da Grama - Recorrente: L. do C. F. P. e outro - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Gilberto de Sousa Lima (OAB: 270627/SP) - Maria da C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2977 ao recurso ministerial, condenando os apelantes Patrik da Silva e Wellington Garcia de Brito à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, calculados no mínimo legal, determinaram que a pena privativa de liberdade imposta a ambos seja cumprida em regime aberto, conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3231 - Magistrado(a) Osni Pereira - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Carlos Alberto Gonçalves Junior (OAB: 441835/SP) - 9º Andar Nº 2266864-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3508 Nº 0027206-96.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: Markus Vinícius e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena a oito anos, sete meses e três dias de reclusão e vinte dias-m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2706 Advs: Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) - 6º Andar Nº 0024641-74.2014.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Guarulhos - Embargte: Rubens Emanoel Barretto Raposeiro Junior - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Amaro Thomé - Rejeitaram os embargos. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7471 Nº 0048368-79.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Wesley Jonas de Souza - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram liminarmente. V.U. - 4º Andar Nº 0048762-86.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Epitácio - Impette/Pacient: MARCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2528 (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 2215561-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Taubaté - Peticionário: ROMILSON HENRIQUE DE JESUS - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deferiram parcia