Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ACUSADO : ADAM DA SILVA SOUZA VITIMA : NORIANE PIRES TAVARES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO: 201404177390 AUTOS: 1723/14 JDS DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DOS INDICIADOS PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 ACUSADO : BRUNO AUGUSTO PINTO MONTEIRO VITIMA : IARA DE SOUSA BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201501087589 AUTOS:508 /15 FBA DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA,

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDREIA ANDRADE SABINO BARROS ACUSADO : REGINALDO FLORENCIO DE BARROS ANDRADE DESPACHO : PROCESSO: 201501172870 AUTOS:631/15 FBA DESPACHO NOS TERMOS DO AR TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PEL A LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESS OAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VITIMA : ANDREA PONTES DA SILVEIRA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201500552156 AUTOS: 289/15 JDS DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DOS INDICIADOS PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2015 A

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DESPACHO : AUTOS 1089/16 (201600931108). DJB DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 18/01/17. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 2619

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AO CRIME DE AMEACA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UTILIZANDO-SE OS ENUNCIADOS 104 E 10 5 DO FONAJE. P. R. CIENCIA AO MP. EM RELACAO AO CRIME DE LESAO, N OS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA R EDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

meio às conversas interceptadas, mas nenhuma outra prova a confirmá-la. Diante de tal quadro, há novamente dúvida a favorecer os réus, levando à sua absolvição quanto ao crime de corrupção ativa. 2.2.3 Do Crime de QuadrilhaO delito de quadrilha ou bando, como descrito no artigo 288 do Código Penal, consiste na associação de mais de três pessoas para o fim de cometer um número plural de crimes.Quanto a este delito, predomina o entendimento de que a consumação se dá com a simples

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1545 se falar em inépcia da denúncia, a qual imputa ao acusado as condutas delituosas em questão, descrevendo, ainda que de forma resumida, os fatos típicos por ele praticado, diversamente do que foi afirmando em resposta à acusação. Não se pode, categoricamente, neste momento processual, afirmar que a conduta descrita n

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 RMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. NR. PROTOCOLO : 412987-81.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA KAROLINE MELO REZENDE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA DETE RMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO,

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NR. PROTOCOLO : 89765-31.2012.8.09.0132 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA DETE RMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 17943-74.2015.8.09