Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PROTOCOLO NR. : 194884-61.2010.8.09.0031 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANI JOSE DA SILVA ACUSADO : VALDEMI DIAS DOS SANTOS ADV VIT : 32861 GO - GLEISON JOAQUIM TELES XAVIER ADV ACUS : 16379A GO - DEBORA ELIETH FERREIRA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO PEDIDO RETRO CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO ATEN D A-SE CAVALCANTE, 28 11 2016 SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 15 Comunicado CG nº 78/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, para observação do disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL MAGALHÃES DOMINGUES FERREIRA (OAB 270069/SP), ALEXAND

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 UES, MARCIO FRANKLIN PORTELA MOURAO, RUBENS GALDINO DE SOUSA, MAR IA JOSE MATIAS PEREIRA, FABIO BORGES ARRUDA, VILDENAN REZENDE BEZ ERRA, THIAGO LORENA REIS, ELIANE LIZARDA DE OLIVEIRA DIAS, LUIZ E DUARDO PITALUGA CUNHA, MARILIA MODESTO CARNEIRO ROSA, LINDELVANIA CANDIDA DE OLIVEIRA GUARINI, NELSON FIDELIS DINIZ JUNIOR E CASSI A VALERIA CARNEIRO . EXPECAM-SE MANDADOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1606 Processo 1500339-43.2021.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO MARTINIANO NASCIMENTO - Chamei os autos à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezemb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1680 Penal, com a nova redação, dou prosseguimento ao feito. Assim, nos termos do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11719/2008, designo o dia 04 de FEVEREIRO p.f. às 16:30 horas para audiência de instrução, debates e julgamento. Providencie-se o necessário. Cobre-se eventual laudo faltante, espe

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PROCESSO: 201601525944 AUTOS: 828/16 NCS DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. OUCA-SE O MP SOBRE A INFORMACAO DE QUE O INDI CIADO POSSUI ARMA DE FOGO (FLS. 05). GOIANI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 1680 vez mais crescente, intranqüilizando a população ordeira de São Paulo, gerando prejuízo econômico para a sociedade, de modo que é necessária a sua custódia para garantia da ordem pública e econômica.A instrução processual, em casos como o dos presentes autos, reclama a custódia do(s) réu(s), já que o crim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 1329 a contar da publicação. 3. Após, tornem conclusos para os fins do artigo 397 do CPP. 4. Autue-se em apenso próprio a folha de antecedentes criminais, e solicitem-se as respectivas certidões dos feitos eventualmente nela elencados. 5. Solicite-se da autoridade policial o envio da guia de depósito da quantia apreendid

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PROCESSO: 201600379898 AUTOS: 353/16 FBA DESPACHO NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES SOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24650

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2023 na ocasião do recebimento da denúncia (fls. 107/109). Observa-se que os autos encontram-se aguardando a realização da audiência de instrução já designada. Ocorre que o crime de latrocínio, em tese praticado, é muito grave, classificado como hediondo (CF, artigo 5º, XLIII), de forma que apresenta pena