10.001 resultados encontrados para processo penal.. com - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Ala "c", Praça Municipal, Telefone: 3103-7523, Fax: 3103-0312, Cep: 70094900, Brasília-DF [email protected]; Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00, Telefones: (61) 3103- 7365, 3103-7523. Fax: (61) 3103-0312. Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 12 às 19h. Dado e passado, em 18 de dezembro de 2017. Eu, GUSTAVO LOURENÇO ROCHA, Diretor de Secretaria, subscrevo-o e assino por de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2825 436 Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000048-11.2016.8.26.0450, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que intere
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2890 93 que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1516294-87.2019.8.26.0228, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2378 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0666/2019 Processo 0000066-81.2018.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - J.P. Fauez Zar Junior - Vistos. Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da pe�
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2834 96 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: ‘’Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que, no dia 30 de abril de 2009, em hora incerta, na Rua Professor Jacob Penteado,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2834 97 Adm. Estacionamentos e Garagens Ltda., dos quais tinha a posse em razão de profissão’’. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de junho de 2019. FAZ SABER a todos q
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3577 4 - Cobre-se a vinda de eventuais laudos e certidões faltantes. Int. - ADV: MAYARA MOURA OLIVO (OAB 404827/SP) Processo 0007319-45.2016.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C.S. - Vistos. Intime-se o defensor pela imprensa oficial e, após, certifique-se o trânsito
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2845 74 expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 01 de julho de 2019. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, na forma da Lei, etc. FAZ SABER
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2839 73 CONCEIÇÃO, Nascido/Nascida 29/08/1983, com endereço à Rua Doutor Manoel Guimaraes, 636, Vila Taquari, CEP 08230-200, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304 c/c Art. 299 “caput”, Parte 1 ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo ca
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2840 455 a condenação, tudo nos termos do procedimento comum sumário (art. 531 e ss. do Código de Processo Penal), ouvindo-se oportunamente as testemunhas indicadas abaixo. como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado n