1.467 resultados encontrados para processo penal.. faculto - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1410 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A REQUERIDO : ELAINE GONCALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO DESPACHO : AUTOS: 201302990467 - DESPACHO - INTIME-SE A REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CóPIAS DE TODAS AS FATURAS FALTA NTES, INDIVIDUALIZADAS E COBRADAS DO PERíODO EM COBRANçA, REFEREN TES AOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 102196/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5080886 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L126 PROTOCOLO NUMR:
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA 36156 DF - TOMAZ CANDIDO DA SILVA DESPACHO : PORTANTO, CONSIDERANDO NãO VERIFICAR A EXISTêNCIA DA CONDUTA TíP ICA PREVISTA NOS ARTIGOS ARTS. 121, §2º, INCISOS I E IV, C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO C/C ART. 5º, INC ISO II, DA LEI N. 11.340/2006, E EM FACE AO PEDIDO FEITO PELO MIN ISTéRIO
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 514 AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.L.S.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001346-61.2015.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 006/2015 - Jacarei AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.M.R. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001347-46.2015.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 002/2015 - Jacarei AUTOR : J.P. DECL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:09/10/2014 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO ================================================================================ PODER JUDIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 ACUSADO : DOUGLAS SILVERIO DE SOUZA ADV ACUS : 25770 DF - EDSON LUIZ TOLEDO DESPACHO : INFORMO A DEFESA, QUE SERá REALIZADA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO NO TJDFT NO DIA 09/06/2014 ÀS 15H10. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 392507-42.2012.8.09.0168 1506 ACAO PENAL SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA JOSE DUILIO BASTOS 36093 DF - MARCOS AUGU
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3801 Processo Penal, de rigor a manutenção da custódia cautelar.Recomendem-se na prisão em que se encontram.Com supedâneo no artigo 63, da Lei 11.343/06, DECRETO o perdimento da quantia e bens (celular) apreendidos em favor da União. Oficie-se ao FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD) e à Secretaria Nacional Anti
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2538 Justiça Pública - LUCAS SANTOS DE LIMA - Vistos. LUCAS SANTOS DE LIMA foi preso em flagrante pela prática, em tese, de crime de tráfico de drogas. Em que pese a decisão de fl. 53/54, Lucas faz jus ao benefício da liberdade provisória.De fato, o delito em questão não foi praticado com violência ou g
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 3034 da prisão cautelar. Nesse sentido:”(...) irrelevante, no caso, o alegado vínculo com o distrito da culpa, até porque a existência de circunstâncias pessoais favoráveis em nada diminui a necessidade da garantia da ordem pública, inclusive porque referidos pormenores, que se inserem entre as obrigaçõe
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3936 necessário. Int. - ADV: JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 71563/SP) Processo 0000522-87.2018.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.P.S. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios (código 316). Arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe.