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processo penal.. faculto - Página 5

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1.467 resultados encontrados para processo penal.. faculto - data: 27/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/08/2019 - Pág. 1777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1777 Processo 0001449-67.2017.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - A.C.O.R. e outro - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/09/2019 às 16:00h. Intime-se a testemunha Leonardo no endereço da certidão de fl. 1689. As demais pessoas arroladas deverão ser int

TJSP 09/03/2020 - Pág. 1909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1909 Processo 1500162-40.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KEVIN LUCAS SANTOS SALES - Vistos. Tendo em vista o certificado retro, determinei nesta data nomeação de defensor através do sistema informatizado. Ciência a(o) Dr(a). Renata Cirino Ferreira

TJGO 12/06/2013 - Pág. 33 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 441625-89.2009.8.09.0168 ( 200904416253 ) AUTOS NR. : 1110 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UILHAS ALVES DA SILVA

TJSP 05/04/2019 - Pág. 3307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3307 e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Por oportuno, desde já indefiro a oitiva de testemunhas exclusivamente de antecedentes, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com f

TJSP 12/07/2019 - Pág. 1870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1870 testemunhas exclusivamente de antecedentes, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no artigo 213 do Código de Processo Penal. Faculto, como medida intermediária, a juntada de até 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticid

TJSP 22/11/2019 - Pág. 2585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2585 SANTIAGO - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/01/2020 às 15:45h. Requisitem-se o(s) Policial(is) Militar(es). Requisite-se o réu. Intime-se o(a)(s) defensor(a)(s) pela imprensa. Por oportuno, desde já indefiro a oitiva de testemunhas exclusivamente de antecedentes, eis qu

TJSP 06/02/2019 - Pág. 3461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3461 94341/SP), JOSE ANTONIO DE FREITAS (OAB 74325/SP) Processo 0003911-57.2013.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Eni Nazareth de Souza - Proc. nº 0003911-57.2013.8.26.0198. Vistos. Manifeste-se a defesa nos termos da cota retro. Int. Franco da Rocha, 29 de janeiro de

TJSP 31/01/2017 - Pág. 3704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 3704 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NOBREGA FEITOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLA MARIA NICODEMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2017 Processo 0000039-17.2015.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando A

TJSP 17/05/2017 - Pág. 2507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 2507 oitiva de testemunhas exclusivamente de antecedentes, eis que implicaria em colheita de apreciação meramente pessoal, o que faço com fundamento no disposto no artigo 213 do Código de Processo Penal. Faculto, como medida intermediária, a juntada de até 03 (três) declarações escritas, com declaração de au

TJSP 24/09/2021 - Pág. 3510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3510 deslinde daqueles feitos. Junte-se cópia desta decisão nos autos acima mencionados. Ciência ao Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. Franco da Rocha, 17 de setembro de 2021. - ADV: PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP), HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 432938/SP), LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB

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