Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3646 NCPC, oficie-se à Autoridade Policial desta cidade e Comarca para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, encete diligências por meio do sistema Infoseg ou similar, e, em seguida, encaminhe a este Juízo extrato da qualificação completa dos herdeiros acima qualificados. Servirá o presente, por cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3191 fixa e ocupação lícita, requerendo a expedição do alvará de soltura. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente ao pedido (fls. 98). Infere-se dos autos que, em tese, o réu teria agredido sua companheira com um pedaço de pau, atingindo-lhe no pé, perna e cabeça, bem como proferiu ameaça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1425 Bady Bassit. Consta dos autos que foi instaurado inquérito civil para apuração de fraude nos registros e controles de ponto na Prefeitura Municipal de Bady Bassit que teria beneficiado servidor público municipal que exerce a função de motorista. Conforme documentos anexados aos autos, o ofício nº 054/2021 foi expedido em 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1523 meios tecnológicos para participação da solenidade virtual; b) anotar o e-mail e número do celular (“Whatsapp”), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado. Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios tecnológicos necessários, deverá o Sr(a). Oficial(a) de Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1500 Leandro de Souza Zanani - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para que seja anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 24 de março de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGERPresidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. St

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2140 sentença em relação ao dinheiro e drogas apreendidos e eventual contraprova. 4- Elabore-se o cálculo das custas processuais. 5- Elabore-se o cálculo da pena de multa. Dê-se vista ao MP. E não havendo oposição, desde já, homologo-o. Diga, ainda, o MP o destino a ser dado ao celular apreendido remanesce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1918 acerca dos quesitos. No mais, cumpra-se conforme determinado às fls. 227. Int. - ADV: RENATA MACEDO DE SOUZA (OAB 253129/SP) Processo 0075168-96.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - D.O.S. - DECISÃO Processo Digital nº:0075168-96.2016.8.26.0050 Classe - AssuntoAção Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3634 JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR o réu HEDERSON DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos deste processo crime, como incurso nas penas do artigo 155, caput, do Código Penal, às penas de 04 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 03 dias-multa, no valor mínimo legal de 1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2170 PROCESSO :0004386-28.2021.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 469/2018 - Mogi das Cruzes AVERIGUADO : V.O.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FERNANDO DEROMA DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1918 DESPACHO Nº 0001310-58.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Criminal - Diadema - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Bruno Huan Terra Novaes - Apelante: José Tadeu Gomes Nunes - Apelante: Ikaro Nascimento Lima Apelante: Wílton Lopes Gomes - Apelante: Caroline Nascimento Lima - Vistos, Devo