Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 401 advogado, ou os autos serão remetidos a Defensoria Pública. Int. (AUTOS COM VISTA AO DEFENSOR PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO) - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP) Processo 0000536-20.2018.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 529 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA ADÉLIA EM 22/10/2018 PROCESSO : 1500091-64.2018.8.26.0558 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2083731/2018 - Catanduva AUTOR : J.P. AVERIGUADO : ANDERSON ROBERTO VASCONCELOS DOMINGOS VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1363 Assis Pereira Adao (OAB: 198558/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0005044-40.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Jaú - Recorrente: Paulo Cezar Risso - Recorrido: Ministério Públ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2688 528 formulando na denúncia para: a) CONDENAR o acusado Anderson Alberto de Oliveira à pena de 08 meses de detenção, em regime inicial aberto, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo período, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1447 o disposto no art. 337 do Código de Processo Penal”, deverá ser aguardado o integral cumprimento da Suspensão Condicional do Processo, sem revogação, para que seja solicitado o levantamento da fiança depositada. Nestes termos, indefiro o requerimento de fls. 250. Aguarde-se o decurso da Suspensão C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1243 do Estado de São Paulo - Agravante: Renato Farias Lopes - À d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. São Paulo, 6 de novembro de 2018. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP) - 3º Andar Nº 90006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3468 são beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita, isento-os do pagamento da taxa judiciária. Ciência ao Ministério Público e defensor. Int. Dil. - ADV: LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 137522/SP), MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB 251827/SP) Processo 0002283-83.2013.8.26.0634

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 569 encontramos no dia 29/10/2018 e que a FESP afirmou que a quantia seria depositada no último dia útil deste mês, aguarde-se o pagamento até dia 01/11/2018 e intime-se a FESP para comprová-lo em 05 dias. Não comprovado, defiro o sequestro da quantia devida. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1821 Cumprida a determinação supra, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, eletronicamente, via SAJ, para julgamento do recurso interposto. Eventuais mídias deverão ser encaminhadas via ofício. (NOTA CARTORÁRIA: CERTIDÃO DE HONORÁRIOS JÁ ELABORADA E DISPONIBILIZADA NOS AUTOS PARA IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2206 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE PEREIRA A. DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2018 Processo 0000347-98.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinári