10.001 resultados encontrados para processo penal... ante - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3434 435 CAIEIRAS 2ª Vara Processo Digital nº: 1500776-79.2019.8.26.0544 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO RAIMUNDO DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1500776-79.2019.8.26.0544, JUSTIÇA GRATUITA.
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4037 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2021 Processo 0001850-64.2018.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Leandro Cesar Bueno Camargo - Vistos. Expeça-se certidão de honorários e as devidas comunicações. Apó
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2978 5º da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias e expeçam-se os ofícios de comunicação. AUTORIZO a destruição dos objetos apreendidos nestes autos. Comunique-se servindo este de ofício. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA TAMER T
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3773 estatal mais enérgica. Nesse passo, entendo que a custódia se impõe para garantia da ordem pública, com especial atenção para a preservação da vida da própria ofendida. A prisão do acusado, no presente caso, além de acautelar o meio social, tem por objetivo garantir a integridade física da vít
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 285 ARRUDA - Vistos. Fls. 310/312: Defiro a realização de exame toxicológico junto ao IMESC. No mais, aguarde-se a audiência. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP) Processo 1501814-03.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL LUIS SI
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3179 se e cumpra-se. - ADV: LUCIANA GUALBERTO DA SILVA (OAB 208668/SP) Processo 1002967-89.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - I.U. - Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - - Carlos Eduardo de Freitas - - José Gilberto de Freitas - L.R.J. - Intime-
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4211 Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, em seus regulares efeitos. Processe-se, intimando o Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: HILTON TOZETTO (OAB 128361/SP), ELIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO (OAB 176843/SP) Processo 1503071-96.2021.8.26.0228 - Ação Pe
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 553 VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP) Processo 1502830-33.2020.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - DOUGLAS DE JESUS PROENCA COSTA - Decisão proferida no processo de execução, pela VEC de Itapetininga - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), CARLOS ALBERTO CU
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 961 com fundamento nos artigos 282 e 321 do Código de Processo Penal, impondo ainda as seguintes medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, sem prejuízo de nova avaliação no futuro: 1) comparecimento mensal em Juízo, sempre até o 5º dia útil de cada mês, para informar e jus
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 AUTOR INDICIADO ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 654 : Justiça Pública : GERSON MARQUES DA SILVA NETO : 422003/SP - Larissa Monteiro 2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2021 Processo 0000284-39.2015.8.26.0533 - Procedimento Especial d