Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 356 no valor integral. Expeça-se. A impressão de certidão de honorários poderá obtida pelos interessados diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo www.tjsp.jus.br, no prazo de trinta dias, findo o qual será presumida a obtenção do documento e os autos serão remetidos ao arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3739 carência de 12 meses para o levantamento do aporte. Verifica-se que o contrato entabulado e, intitulado como “SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO”, encobre a real intenção da requerida, qual seja, angariar valores, sem que seu objeto esteja claro. É certo que a boa-fé objetiva constitui o princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1638 Nascimento - Controle nº 869/2018 Vistos. Resposta à acusação às fls. 136, sem preliminares ou rol de testemunhas. Não é caso de absolvição sumária e os argumentos da defesa somente comportam apreciação em sentença, após regular dilação probatória. Designo audiência de instrução, debates e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2674 542 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA ASSIS MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAMIRO DOMINGOS CHAGAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2018 Processo 0001177-42.2015.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1413 Processo 0015310-60.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015310) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Leandro Pereira da Silva - Controle 1670/09 - Vistos.Aceito a conclusão aos 05/10/2016.Fls. 107: trata-se de pedido de revogação da suspensão condicional do processo formulado pelo Minist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2928 primeiro atirador. Após emocionar-se durante o ato, foi questionado sobre a segurança de seu reconhecimento, tendo afirmado que o fazia sem hesitações. Tal é o que se basta para a configuração de suficientes indícios de autoria em desfavor do réu Paulo. As supostas contradições apontadas pela defesa de tal ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2181 cocaína; em poder de Willian, 94 pedras de crack e 45 pinos e cocaína e, em poder de Leonardo, 16 pinos de cocaína e 22 porções de maconha. O Ministério Público postula pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, fundamentando a necessidade da medida na salvaguarda da ordem pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2903 decisão ao Juízo deprecante, a qual servirá como ofício. Intimem-se. - ADV: LUCIANA COSTA DE GOIS CHUVA (OAB 203303/ SP) Processo 0001084-31.2015.8.26.0642 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0004096-52.2012.8.26.0450 - 2ª Vara Judicial) - Justiça Pública - Valter Furtado de Souza - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1334 MACHADO (OAB 326752/SP) Processo 0056090-58.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - J.G.R. - Ante o exposto, julgo a ação IMPROCEDENTE e ABSOLVO J. G. R., qualificado nos autos, da acusação de infração ao artigo 217-A, “caput”, do Código Penal, com funda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1405 no conjunto probatório. Com efeito, a vítima e a testemunha negaram terem visto qualquer arma de fogo ou mesmo notado a existência de volume sob as vestes do réu que pudesse indicar a efetiva existência de arma de fogo. O acusado foi preso instantes depois, sendo que em seu poder ou mesmo no interior do veículo nã