Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 52 Paulo, conduzia em proveito própria coisa que sabia ser produto de crime. Na mesma ocasião André, fez uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos 297 s 302 do Código Penal”. Deverá constituir defensor no prazo legal e decorrido o prazo sem manifestação, será nomeada a Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2270 MACHADO e LUCAS DOS SANTOS VIDAL, qualificados nas fls. 43/47 e 50/54, respectivamente, incursos no artigo 171, caput, do Código Penal, razão pela qual os CONDENO ao cumprimento em regime inicial aberto - da pena de 01 ano de reclusão, mais pagamento de 10 (dez) dias multa, cada qual fixado no valor míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1748 Processo 0001140-15.2013.8.26.0584 (058.42.0130.001140) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Marcos Anacleto Scoton - Fica intimado o defensor de que os autos encontram-se em cartório para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS, prazo 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO COSTA JUNIOR (OAB 254521/SP), CARL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 60 prejuízo do pagamento de outras dez diárias mínimas. Escarmento inicial em regime aberto, em sendo necessária a execução da pena privativa de liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome no rol dos culpados. P.R.I.C.”. E ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2324 juridicamente relevante, vale dizer, a declaração falsa ou a omissão deve, por si só, ou em comparação com outros fatos ou circunstâncias, ser capaz, direta ou indiretamente, de criar, modificar ou extinguir uma relação jurídica de direito público ou privado”. (grifo nosso) E mais adiante, ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2038 Processo 0009705-87.2013.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - A.C.M.J. - M.D.F.S. - I - As colocações feitas em defesa preliminar (fls. 61/62) confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2350 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR LUÍS DE SOUZA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE PROENCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2015 Processo 0005598-26.2010.8.26.0602 (602.01.2010.005598) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 944 e outro - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Filipe Fernando de Oliveira Serafim e outro, PROCESSO Nº 0002813-30.2013.8.26.0071, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1255 Avenida Rio das Pedras, 400, Aricanduva, nesta capital, agindo em concurso e com unidade de propósitos, tentaram obter, para proveito comum, vantagem ilícita em prejuízo de W B , mediante realização de transferência de dinheiro via TED’, no valor de 82.396,94 com origem na conta bancária do ofendido e destina

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1985 470 Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Gilenildo Francisco dos Santos, PROCESSO Nº 004556723.2011.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Gibson, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presen