Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 73 Diário Oficial do Distrito Federal Médica do Ministério da Educação, regulamentados no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal pela Portaria nº 493, de 08 de julho de 2020, publicada no DODF nº 184, de 28 de setembro de 2020, bem como suas retificações e/ou alterações; e de acordo com a Lei nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro 2019; considerando o PROCESSO SELETIVO REGULAR PARA PRECEPTORES DE ENSINO DOS P

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil; IV - candidatos que já tenham concluído o ensino superior e tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado; V - candidatos que não tenham concluído o ensino superior, já tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e ainda não o tenham quitado; e VI - candidatos que já tenham concluído o ensino superior e já tenham sido benefici

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3141 205 Advogado : Henrique Bulhoes Brabo Magalhaes (OAB: 18804/AL). Agravado : Sociedade de Educação Tiradentes LTDA.. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. 01. Trata-se do Agravo de Instrumento, com pedido liminar para concessão do efeito suspensivo, interposto por Yasmim Lima Omena Sampaio, objetivando modificar a Decisão prof

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 6 (ID. 831046 - Pág. 5). JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador Federal do Trabalho DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0016522-27.2014.5.16.0007 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE RUBENITA DE MELO OLIVEIRA ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 72 Diário Oficial do Distrito Federal PORTARIA Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando os Programas de Residência Médica que têm como instituição exe

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 71 Diário Oficial do Distrito Federal identidade, CPF, certidão de nascimento dos filhos (dependentes), 02 (duas) fotos 3x4, carteira do Conselho de Classe, diploma de graduação, certificado de titulação (especialização, mestrado ou doutorado) e comprovante de residência. Art. 4º O candidato designado que não comparecer ou não assinar o Termo de Aceite nos moldes estabelecidos será considerado DESISTENTE do processo seletivo, conforme item 12.4.2 do Edital Normativo. Art.

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 28 Trabalho PODER JUDICIÁRIO Ademais, a pretensão da recorrente de que seja reconhecida a JUSTIÇA DO TRABALHO inexistência de situação insalubre importa em desconstituir premissas fáticas assentadas no acórdão recorrido, o que Recurso de Revista demandaria o reexame das provas produzidas, expediente vedado Proc. 0016519-72.2014.5.16.0007 em sede de recurso d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Maceió, Ano XIII - Edição 3040 132 Educacional Jayme de Altavila FEJAL/CESMAC, objetivando modificar a Decisão proferida pela 5ª Vara Cível da Capital, que deferiu, em sede de tutela provisória de urgência antecipada, a pretensão formulada na exordial, determinando que a pessoa jurídica requerida procedesse a transferência da parte autora, Caio Daniel

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4 regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e Alega, a reclamante, em síntese, que foi admitida pelo Município de agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos Bom Jardim, através de processo seletivo regular, para exercer o da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao cargo de Agente Comunitário de Saú

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

litígios, designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 23/04/2019, às 16:00 horas, perante a Central de Conciliações – CECON desta 12ª Subseção Judiciária de Presidente Prudente, com endereço na Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente/SP. A intimação pessoal da parte autora, por mandado, deverá ser procedida nos endereços constantes da inicial, sendo que, na impossibilidade de intimação por meio de mandado, deverá ser intimada por via posta