DODF 30/01/2023 - Pág. 71 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
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Diário Oficial do Distrito Federal
identidade, CPF, certidão de nascimento dos filhos (dependentes), 02 (duas) fotos 3x4,
carteira do Conselho de Classe, diploma de graduação, certificado de titulação
(especialização, mestrado ou doutorado) e comprovante de residência.
Art. 4º O candidato designado que não comparecer ou não assinar o Termo de Aceite nos
moldes estabelecidos será considerado DESISTENTE do processo seletivo, conforme item
12.4.2 do Edital Normativo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
ANEXO ÚNICO
ENFERMEIROS: SES/SRSSU/HRSM/GACIR/UGO, 1.657.859-7, Ana Cássia Mendes
Ferreira; SES/SRSSO/HRSAM/GACL, 1.435.393-8, Ana Catarine Melo de Oliveira
Carneiro; SES/SRSSO/HRT/GACL/UTI ADU, 1.440.226-2 Rayane Alves Moreira; e
SES/SRSSO/DIRASE/GSAS3, 1.673.085-2, Marcia Vitor Ribeiro Martins.
PORTARIA Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19
de dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando
os Programas de Residência Médica que têm como instituição executora a SES-DF,
credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação
(CNRM-MEC), regulamentados no âmbito da SES-DF pela Portaria nº 493, de 08 julho de
2020, publicada no DODF nº 184, de 28 de setembro 2020, bem como suas retificações
e/ou alterações; e de acordo com a Lei nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no
DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2019; e considerando o § 2º do art. 49 c/c o art. 50,
ambos da Portaria nº 493/2020, Processo Sei-GDF nº 00064-00000184/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora MOEMA DE CARVALHO MADEIRA, matrícula nº 1405241, para a atividade de supervisão do Programa de Residência Médica em Psiquiatria da
COREME SES/Residência Integrada, da data de publicação até 28/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19
de dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando
os Programas de Residência Médica que têm como instituição executora a SES-DF,
credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação
(CNRM-MEC), regulamentados no âmbito da SES-DF pela Portaria nº 493, de 08 julho de
2020, publicada no DODF nº 184, de 28 de setembro 2020, bem como suas retificações
e/ou alterações; e de acordo com a Lei nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no
DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2019; considerando o PROCESSO SELETIVO DE
PRECEPTORES DE ENSINO PARA OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA –
2021/1, no período de 1º/03/2021 até 28/02/2024, objeto do Edital nº 49, de 23 de
novembro de 2020, publicado no DODF nº 225, de 1º de dezembro de 2020, páginas 61 a
64, e sua retificação, disposta no Edital de Retificação nº 53, de 03 de dezembro de 2020,
publicada em 10 de dezembro de 2020, bem como da Portaria nº 139, de 26 de fevereiro de
2021, publicada no DODF nº 39, de 1º de março de 2021, Processo Sei-GDF nº 0401600045339/2022-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora IRNA KADEN DE SOUSA DANTAS MASCENA,
matrícula nº 0172.082-1, da atividade de preceptoria do Programa de Residência Médica
em Clínica Médica da COREME/HBDF, com fulcro no inciso II do art. 73 do Anexo I da
Portaria SES nº 493/2020, alterada pela Portaria SES nº 194, de 08 de março de 2022,
publicada no DODF nº 56, de 23 de março de 2022, a contar de 04/05/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 509 do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de
dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando os
Programas de Residência em Áreas Profissionais de Saúde que têm como instituição
executora a SES-DF, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional
do Ministério da Educação (CNRMS-MEC), regulamentados no âmbito da SES-DF pela
Portaria nº 493, de 08 de julho de 2020, publicada no DODF nº 184, de 28 de setembro de
2020, Anexo II, bem como suas retificações e/ou alterações; e de acordo com a Lei nº 6.455,
de 26 de dezembro de 2019, publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro de 2019;
considerando o Processo Seletivo Regular para Preceptores de Ensino dos Programas de
Residência em Área Profissional da Saúde - Vagas Remanescentes - Seleção 2021/4, objeto
do Edital nº 27, de 30 de junho de 2021, publicado no DODF nº 123, de 02 de julho de 2021,
Processo Sei-GDF nº 04016-00032319/2021-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora DAYANNE GOMES SANTOS DO CARMO, matrícula
1675574-X, da atividade de preceptoria do Programa de Residência Multiprofissional em
Urgência e Trauma da COREMU/SES, nos termos da redação original do§ 3º do art. 73, do
Anexo II, da Portaria SES-DF nº 493/2020, retificada no art. 1º do Anexo II da Portaria
Nº 21, SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023
nº 194, de 08 de março de 2022, publicada no DODF nº 56, de 23 de março de 2022, a
contar de 01/06/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de
dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando os
Programas de Residência Médica que têm como instituição executora a SES-DF, credenciados
pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (CNRM-MEC),
regulamentados no âmbito da SES-DF pela Portaria nº 493, de 08 julho de 2020, publicada no
DODF nº 184, de 28 de setembro 2020, bem como suas retificações e/ou alterações; e de acordo
com a Lei nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro
de 2019; considerando o PROCESSO SELETIVO DE PRECEPTORES DE ENSINO PARA
OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA – 2021/1, no período de 1º/03/2021 até
28/02/2024, objeto do Edital nº 49, de 23 de novembro de 2020, publicado no DODF nº 225, de
1º de dezembro de 2020, páginas 61 a 64, e sua retificação, disposta no Edital de Retificação nº
53, de 03 de dezembro de 2020, publicada em 10 de dezembro de 2020, bem como da Portaria nº
139, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DODF nº 39, de 1º de março de 2021, Processo
Sei-GDF nº 04016-00116398/2022-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora IRACEMA FERREIRA SANDERS, matrícula nº 0139413-4, da
atividade de preceptoria do Programa de Residência Médica em Pneumologia da COREME
HBDF/IGESDF, com fulcro no inciso III do art. 73 do Anexo I da Portaria SES nº 493/2020,
alterada pela Portaria SES nº 194, de 08 de março de 2022, publicada no DODF nº 56, de 23 de
março de 2022, a contar de 1º/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do artigo 509, do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de
dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando os
Programas de Residência Médica que têm como instituição executora a SES-DF, credenciados
pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação (CNRM-MEC),
regulamentados no âmbito da SES-DF pela Portaria nº 493, de 08 julho de 2020, publicada no
DODF nº 184, de 28 de setembro 2020, bem como suas retificações e/ou alterações; e de
acordo com a Lei nº 6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no DODF nº 246, de 26 de
dezembro de 2019; considerando o PROCESSO SELETIVO REGULAR PARA
PRECEPTORES DE ENSINO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA, Seleção
2021/1, no período de 1º/03/2021 até 28/02/2024, objeto do Edital nº 49, de 23 de novembro
de 2020, publicado no DODF nº 225, de 1º de dezembro de 2020, págs. 61 a 64, e sua
retificação, disposta no Edital de Retificação nº 53, de 03 de dezembro de 2020, bem como da
Portaria nº 139, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DODF nº 39, de 1º de março de
2021, Processo Sei-GDF nº 04016-00024134/2021-31 resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor MAIRO GROSSI MORATO, matricula nº 1.441.560-7, da
atividade de preceptoria do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral da
COREME/HBDF, com fulcro no §2º do art.72 do Anexo I da Portaria nº 493/2020, alterada
pela Portaria SES nº 194, de 08 de março de 2022, publicada no DODF nº 56, de 23 de março
de 2022, a contar de 15/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 509 do Regimento Interno da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de
dezembro de 2018, c/c o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001; considerando os
Programas de Residência em Áreas Profissionais de Saúde que têm como instituição
executora a SES-DF, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional
do Ministério da Educação (CNRMS-MEC), regulamentados no âmbito da SES-DF pela
Portaria nº 493, de 08 de julho de 2020, publicada no DODF nº 184, de 28 de setembro de
2020, Anexo II, bem como suas retificações e/ou alterações; e de acordo com a Lei nº
6.455, de 26 de dezembro de 2019, publicada no DODF nº 246, de 26 de dezembro de
2019; considerando o PROCESSO SELETIVO REGULAR PARA PRECEPTORES DE
ENSINO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DE
SAÚDE, seleção 2021/2, no período de 1º/03/2021 até 28/02/2024, objeto do Edital nº 02,
de 06 de janeiro de 2021, publicado no DODF nº 06, de 11 de janeiro de 2021, páginas 4548, com resultado final homologado pelo Edital nº 11, de 1º de março de 2021, publicado
no DODF nº 54, de 22 de março de 2021; e conforme a designação de Preceptores em
Áreas Profissionais de Saúde pela Portaria SES nº 208, de 1º de março de 2021, publicado
no DODF nº 54, de 22 de março de 2021, Processo Sei-GDF nº 00060-00137952/2021-05,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LETICIA RODRIGUES CIPRIANO, matricula nº
1441410-4, da atividade de preceptoria do Programa de Residência Multiprofissional em
Saúde Mental do Adulto, a contar de 06/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br